Justiça proíbe venda de livro do padre Marcelo Rossi por violação de direito autoral
Desembargador reconhece que texto publicado na obra, que já vendeu 10 milhões de exemplares no mundo, foi plagiado de escritora carioca
O desembargador Gilberto Campista Guarino, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), determinou a suspensão da publicação, distribuição e venda do livro “Ágape”, lançado em 2010, do padre Marcelo Rossi. A liminar foi concedida na quinta-feira (11) e cabe recurso.
A escritora Izaura Garcia, autora do pedido, afirma que o trecho “Perguntas e Respostas – Felicidade! Qual É?” é de autoria dela e foi publicado em seu livro, “Nunca Deixe de Sonhar”, de 2002. Em “Ágape”, a autoria do trecho é atribuída a madre Teresa de Calcutá. No processo, que ainda não foi julgado, a escritora pede indenização por violação de direitos autorais no valor de R$ 50 milhões.
“Defiro parcialmente a tutela provisória de urgência, a fim de que os agravados suspendam a publicação, distribuição e venda de exemplares da obra ‘Ágape’, até que comprovem a retificação de autoria do texto ‘Perguntas e Respostas – Felicidade! Qual é?’, nela veiculado, atribuindo-o corretamente à agravante, ou até que o suprimam, sob pena de multa equivalente ao dobro do valor comercial de cada exemplar publicado, distribuído e/ou vendido”, determina Guarino em sua decisão.
Segundo as advogadas de Izaura, Carolina Miraglia e Mariana Sauwen, o reconhecimento da escritora como autora do trecho já tinha sido obtido em outro processo, de 2013.
No entanto, o padre e a editora Globo não cumpriram o acordo estipulado na época nem corrigiram a informação na publicação. “Um dia, a Izaura entrou em uma livraria e pegou o livro para mostrar para algumas pessoas, mas viu que o seu nome não estava identificado como autora do trecho. Foi quando, então, ela nos acionou para entrar com o processo na Justiça”, explicou Carolina.
Segundo ela, o valor pedido pela indenização foi feito com base na legislação brasileira de direito autoral e corresponde a 20% da venda de 10 milhões de exemplares do livro. “[A obra] Gerou um lucro de R$ 250 milhões”, informou.
A editora Globo e o padre Marcelo informaram que só irão se pronunciar após a notificação oficial da Justiça, segundo o jornal O Dia.