Justiça reconhece gata como autora de ação contra clínica veterinária
O processo investiga supostos maus-tratos sofridos contra a felina durante um procedimento cirúrgico realizado em 2024
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou, de forma inédita, o reconhecimento da gata Cacau Felis Catus Linnaeus como autora de uma ação judicial na Comarca de Santa Maria. O processo investiga supostos maus-tratos sofridos contra a felina durante um procedimento cirúrgico realizado em 2024.
A decisão, tomada pelo juiz Regis Adil Bertolini, fundamentou-se em investigações brasileiras que caminharam para a inclusão de animais domésticos como partes legítimas em ações judiciais, especialmente em casos relacionados à dignidade e aos direitos desses seres.
Cacau, uma gata com menos de um ano, foi castrada em maio de 2024. Após a cirurgia, começou a apresentar sintomas como falta de apetite, pupilas dilatadas e fraqueza. Ao relatar o quadro à clínica responsável, a tutora foi informada de que as reações seriam comuns no pós-operatório.
Nos dias seguintes, o estado de saúde de Cacau piorou. Procurando uma segunda opinião, a tutora foi informada de que a gata foi infectada no local da cirurgia, ao perceber necrose nos tecidos e alterações nos índices sanguíneos.
O advogado da tutora, Márcio de Souza Bernardes, afirmou que foram reunidas provas que indicam imperícia por parte da clínica veterinária. A ação acusa a clínica de “danos morais e materiais”.