Justiça suspende título doutor honoris causa de Lula
Juiz decidiu manter a ação, mesmo após processante não apresentar réplica e MP pedir pelo arquivamento sem resolução de mérito
Segundo a coluna Radar, da Veja, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu o título de doutor honoris causa da Universidade Estadual de Alagoas, concedido em 2017. A suspensão foi determinada pelo juiz da 4º Vara Cível de Arapiraca, Carlos Bruno de Oliveira Ramos.
À época da concessão, em 23 de agosto daquele ano, o ex-presidente participou de um cerimônia acadêmica, na universidade. O reitor da instituição, Jairo Campos, entregou o título nas mãos de Lula.
Para a candidata à Câmara de Maceió Maria Tavares Ferro (PSDB), neste pleito, o reconhecimento do ex-presidente atingia “a moralidade administrativa, por ser o título concebido a pessoa condenada criminalmente e que responde a outras ações penais”. Vale lembrar, em 2017, Lula promovia caravana pelo Nordeste e esperava não ser preso no âmbito da operação Lava-Jato por um condenação de corrupção no caso do tríplex em Guarujá.
Justiça
A Justiça chegou a indeferir o pedido liminar da tucana, após ela não apresentar réplica quanto à respostas de Lula e da universidade. Inclusive, o Ministério Público pediu pelo arquivamento da ação sem julgamento do mérito.
Carlos Bruno, contudo, decidiu pelo julgamento da matéria e derrubou a titulação do ex-presidente. Segundo ele, a honraria representa “hostil violação da regra administrativa na aprovação do título por desvio de finalidade revelador de ofensa à moralidade administrativa, além de propiciar manifestação de fim político-eleitoral na concessão do título”.
Assinada desde 23 de julho, a ação foi levada ao processo em 9 de outubro.
Prisão
O ex-presidente Lula foi preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal envolvendo um tríplex no Guarujá, em 7 de abril de 2018, após se entregar à Polícia Federal no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, grande São Paulo. A prisão dele durou 580 dias.
Ele foi solto em 8 de novembro 2019, após entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) pela prisão apenas após o trânsito em julgado.