Lava Jato investiga contrato de US$ 825 milhões da Petrobras

A pedido do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR), foi deflagrada hoje (8) a 51ª fase da Operação Lava Jato. Chamada de Operação Deja Vu, essa fase de investigações apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um contrato de US$ 825 milhões, envolvendo a área internacional da Petrobras, para a prestação de serviços de segurança, meio ambiente e saúde. Segundo o MPF, um dos três operadores financeiros investigados é ligado ao MDB.

A Polícia Federal informou que há cerca de 80 policiais cumprindo 23 ordens judiciais nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Entre as ordens, há quatro mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão.

A expectativa é que, por meio desses mandatos, se consiga obter provas da prática dos crimes de corrupção, associação criminosa, fraudes em contratações públicas, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro, dentre outros delitos.

Há mandados de prisão contra três ex-funcionários da Petrobras e três operadores financeiros. “Um deles, um agente que se apresentava como intermediário de valores destinados a políticos vinculados ao então Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB”, informou, por meio de nota, o MPF, sem detalhar quem seria esse intermediário.

Ainda de acordo com o MPF, as investigações apontaram “pagamento de propina que se estendeu de 2010 até pelo menos o ano de 2012, e superou o montante de US$ 56,5 milhões, equivalentes, atualmente, a aproximadamente R$ 200 milhões”. Essas vantagens estavam relacionadas a um contrato, de mais de US$ 825 milhões, firmado em 2010 entre a Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht.

Como funcionava o esquema

Segundo os investigadores, o contrato previa a prestação de serviços de “reabilitação, construção e montagem, diagnóstico e remediação ambiental, elaboração de estudo, diagnóstico e levantamentos nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde (SMS) para a estatal, em nove países, além do Brasil”.

Há, de acordo com os procuradores, provas apontando que esse contrato foi direcionado à empreiteira no âmbito interno da estatal.

“Em decorrência desse favorecimento ilícito, no contexto de promessa e efetivo pagamento de vantagem indevida, os elementos probatórios indicam dois núcleos de recebimento: funcionários da estatal e agentes que se apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao então PMDB”, diz a nota do MPF.

Os pagamentos foram feitos mediante o uso de “estratégias de ocultação e dissimulação, contando com a atuação do chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, de operadores financeiros e doleiros, especialistas na lavagem de dinheiro”, afirma o MPF ao informar ter havido pagamento em espécie e uso de diversas contas bancárias mantidas no exterior que estavam em nome de empresas offshores com sede em paraísos fiscais.

Há também provas de repasses de cerca de US$ 25 milhões feitos a ex-funcionários da Petrobras, “transferidos a bancos estrangeiros de modo escalonado, em diferentes contas no exterior, objetivando dificultar o rastreamento de sua origem e natureza ilícitas”.

Há, ainda, suspeitas de que cerca de US$ 31 milhões tiveram como destino pessoas que se diziam intermediários de políticos vinculados ao então PMDB. Neste caso, o pagamento foi feito por meio de contas mantidas por operadores financeiros no exterior, “que se encarregavam de disponibilizar o valor equivalente em moeda nacional, em espécie e no Brasil, ao encarregado pelo recebimento e distribuição do dinheiro aos agentes políticos”.

Os presos serão conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Ações em três estados

Veja onde a Polícia Federal está cumprindo hoje os mandados da 51ª fase da Lava Jato (Operação Deja Vu):

Rio de Janeiro (RJ)

3 mandados de busca e apreensão
1 mandado de prisão preventiva
1 mandado de prisão temporária

Paraty (RJ)

2 mandados de busca e apreensão
1 mandado de prisão preventiva

Niterói (RJ)

2 mandados de busca e apreensão
1 mandado de prisão preventiva

Miguel Pereira (RJ)

1 mandado de busca e apreensão
1 mandado de prisão preventiva

Jacuecanga (RJ)

1 mandado de busca e apreensão

Petrópolis (RJ)

1 mandado de busca e apreensão

Duque de Caxias (RJ)

4 mandados de busca e apreensão

Areal (RJ)

1 mandado de busca e apreensão

Vitória (ES)

1 mandado de busca e apreensão

Guaratinguetá (SP)

1 mandado de busca e apreensão
1 mandado de prisão temporária