A fase da operação tem como objetivo esclarecer suspeitas de pagamentos dos executivos aos ex-ministros de governos petistas, Antonio Palocci e Guido Mantega. Os repasses estariam relacionados a edição das MPs (Medidas Provisórias) 470 e 472, que instituíram refinanciamento de dívidas fiscais que beneficiaram as empresas.
Segundo o Ministério Público Federal, Mantega teria recebido R$ 50 milhões pela transação. A operação teria sido feita por meio do setor de propinas da Odebrecht, registrada na conhecida planilha “Pós Itália”, e paga pela Braskem.
Como parte do Grupo Odebrecht, a Braskem também firmou acordo de leniência com o Ministério Público Federal. Com o material disponibilizado, as investigações apontaram que Ferro, que era diretor jurídico da empresa, celebrou ao menos 18 contratos advocatícios fraudulentos com Serson de 2005 a 2013 para esconder o pagamento de propinas.
A fraude teria gerado ao menos R$ 78,1 milhões em repasses para Serson. Um dos contratos, segundo o Ministério Público Federal, tratava justamente das discussões sobre o crédito de IPI, mesmo contexto em que ocorreram os crimes investigados.
Ambos os executivos teriam ainda mantido contas no exterior para receber os valores, transferidos por meio do setor de propinas da empresa. Só em 2010, de acordo com a investigação, offshores controladas por Serson teriam recebido ao menos R$ 10 milhões por ordem de Ferro. Depois, segundo o Ministério Público Federal, pelo menos parte dos valores retornou ao executivo por meio de contas no exterior.
As investigações apontam ainda que o genro de Emilio teria tentado impedir que a Procuradoria acessasse os dados do sistema “My Web Day”, que centralizava o controle de repasses de propinas pelo grupo Odebrecht. Foi determinada ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros dos investigados no valor de R$ 555 milhões.
Tanto Ferro como Serson são desafetos de Marcelo Odebrecht -a irmã dele é casada com Ferro, que atuou como advogado nos acordos de delação e leniência da Odebrecht com a Procuradoria. Marcelo também tem a Braskem como alvo. A petroquímica, como mostrou a Folha, é acusada por ele de mentir, omitir e manipular os seus acordos de delação e de leniência para proteger executivos que não queriam aparecer como criminosos.
A Braskem é a joia da coroa da Odebrecht. Com 40 fábricas no Brasil, Estados Unidos, Alemanha e México, a petroquímica criada em parceria com a Petrobras foi responsável por 80% das receitas do grupo Odebrecht no ano passado. Numa negociação para venda para um grupo holandês, a empresa foi avaliada em R$ 41,5 bilhões.
Marcelo afirma que a Braskem, por exemplo, errou ao falar em seu acordo de delação que os recursos entregues ao PT nas campanhas de 2010 e 2014, no valor total de R$ 150 milhões, eram provenientes de caixa dois. Segundo o executivo, houve doações legais e o chamado caixa três -quando uma empresa pede a um fornecedor para fazer a doação por ela.
LAVAGEM
Em nota, o procurador Antonio Carlos Welter explicou que a nova fase da operação busca apurar esses novos atos de lavagem de dinheiro e quem foram os destinatários finais dos recursos. “É importante seguir o dinheiro até se descobrir quem foram os beneficiários desses pagamentos ocultos gerenciados pelo diretor jurídico da empresa e possivelmente operacionalizados por um escritório de advocacia”, disse.
Ao todo, além dos mandados de prisão temporária (com prazo de cinco dias), a PF cumpre outros 11 mandados de busca e apreensão em São Paulo e na Bahia. A operação foi intitulada Carbonara Chimica, que remete ao fato de que os investigados eram identificados como “Italiano” (Palocci) e “Pós-Itália” (Mantega) e ainda possui relação com a atividade desenvolvida pela empresa envolvida no esquema.
A reportagem ainda não conseguiu falar com os advogados dos alvos da Lava Jato.
MAURÍCIO FERRO
– Comandou a área jurídica da Braskem e também da Odebrecht
– É casado com uma irmã de Marcelo Odebrecht, Mônica Bahia Odebrecht
– Participou como advogado nos acordos de delação e leniência da Odebrecht com a Procuradoria