Lula busca técnicos de ‘grife’ para o Ministério da Fazenda
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve repetir 2002, quando foi eleito para o…
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve repetir 2002, quando foi eleito para o Palácio do Planalto pela primeira vez, e nomear uma equipe técnica composta por “grifes” para o Ministério da Fazenda — que, aliás, voltará a ter esse nome, depois de ter sido batizado de Ministério da Economia no governo Jair Bolsonaro.
Lula pretende anunciar um ministro com perfil político para a Fazenda, capaz de negociar as propostas que ele julga necessárias junto ao Congresso Nacional.
Esse expediente foi adotado no primeiro governo, quando o presidente escolheu Antonio Palocci para o cargo. Ao mesmo tempo, o presidente nomeou técnicos reconhecidos pelo mercado para postos-chave no ministério.
Nesse contexto, dois nomes que podem compor o novo Ministério da Fazenda passaram a circular entre os petistas. Atual secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto pode ser nomeado como secretário do Tesouro Nacional.
Embora faça parte da equipe de Rodrigo Garcia (PSDB), que trabalhou para a eleição de Jair Bolsonaro, Salto declarou voto em Lula ainda no primeiro turno. Ele tem bom trânsito entre os economistas do PT.
Salto foi diretor-geral da Instituição Fiscal Independente (IFI) e é um dos mais respeitados especialistas em contas públicas do país.
Em 2003, o escolhido para o cargo de secretário do Tesouro foi Joaquim Levy, que anos depois foi ministro da Fazenda de Dilma Rousseff e presidente do BNDES de Bolsonaro.
A condução da política fiscal será decisiva no governo Lula. Ao mesmo tempo em que ele pretende ampliar os gastos públicos, precisa manter uma imagem de compromisso com a responsabilidade fiscal, sob o risco de até mesmo prejudicar a economia, com alta da inflação, do dólar e dos juros.
Chancela na área fiscal
Em 2002, quando Lula venceu a corrida presidencial, o Brasil tinha como grande desafio a política monetária. Naquele momento, a nomeação de Henrique Meirelles para o Banco Central foi fundamental para indicar credibilidade e responsabilidade na condução da política monetária.
Agora, uma das maiores dúvidas é sobre a política fiscal. Por isso, a nomeação de técnicos reconhecidos pelo mercado para essa área pode ajudar a aplacar os ânimos. Além disso, o Banco Central é autônomo desde 2021, de maneira que não é possível trocar a presidência, que continuará com Roberto Campos Neto até 2024.
Já Bernard Appy é cotado para comandar uma secretaria voltada para destravar a reforma tributária — cujo nome ainda não foi definido e pode vir a ser até mesmo a Receita Federal.
Appy é um dos maiores especialistas no assunto. Foi secretário de Política Econômica e também titular da Secretaria Extraordinária de Reformas Econômico-Fiscais, ambas ligadas ao Ministério da Fazenda, durante os primeiros governos Lula.
Hoje, Appy é diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e coautor de uma das principais propostas de reforma tributária discutidas nos últimos anos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45.
Essa PEC já era defendida pelo PT e indica uma preferência sobre qual proposta pode avançar.
A reforma tributária é cobrada por diferentes setores da economia como necessária para reduzir a burocracia e aumentar a produtividade.
O PT pretende dar andamento à proposta, e a tendência é que isso seja feito de forma fatiada, iniciando pelas mudanças no Imposto de Renda. O partido pretende não apenas reajustar as faixas do IR, defasadas desde 2015, como também deixar o imposto mais progressivo — ou seja, cobrar mais de quem ganha mais.
Quando assumiu a Presidência, em 2019, Bolsonaro unificou a Fazenda, o Planejamento, o Trabalho e a Indústria sob o Ministério da Economia. Essa pasta, comandada por Paulo Guedes, passou a ditar todos os rumos da economia do país — historicamente, por exemplo, o Ministério do Planejamento assume uma atitude menos fiscalista que o Ministério da Fazenda.
Agora, esses ministérios voltarão a ser divididos, e as principais decisões econômicas sejam levadas diretamente ao presidente.
Na visão de especialistas de mercado, as indicações, caso se concretizem, seriam bem recebidas. Ainda assim, será necessário conhecer os nomes que vão liderar as pastas.
— Esses nomes devem agradar. Se vier um ministro da Economia mais pró-mercado, a chance dele selecionar um corpo técnico mais pró-mercado aumenta muito. Por isso, os analistas estão tão ávidos por essa informação — disse o gestor do fundo ASA Small Mid Cap, José Alberto Baltieri.
Para o assessor de investimentos da Ável, Lucas D’Armas, a escolha de Geraldo Alckmin para coordenar a transição pode trazer tranquilidade para as escolhas dos nomes que formarão a equipe econômica:
— Quanto mais técnicos forem os nomes, melhor. Alguém com formação na área, experiência e proposta clara no que se refere ao regime fiscal.