Lula completa 1 ano na prisão da Lava Jato
O Comitê Lula Livre programa manifestações em protesto contra o encarceramento 'político' do ex-presidente.
O Comitê Lula Livre programa manifestações em protesto contra o encarceramento ‘político’ do ex-presidente. Movimentos populares e entidades de 16 países deverão realizar ‘ações articuladas’ na Jornada Internacional Lula Livre.
Na capital paranaense a caravana de manifestantes será engrossada por milhares de apoiadores do petista. Estão marcados dois grandes atos nacionais ‘em defesa da democracia e pela liberdade de Lula’, um em Curitiba, outro em São Paulo.
Nesse um ano, Lula deixou a prisão uma única vez, para acompanhar o velório do neto Arthur, de 7 anos, em Santo André, na Grande São Paulo.
Um ano depois da prisão, a defesa aposta em um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lula tenta reverter sua condenação no processo do triplex. O ex-presidente também está condenado em outra ação, do sítio de Atibaia, a 12 anos e 11 meses de reclusão, sentença imposta pela juíza federal Gabriela Hardt.
A saga do petista na maior investigação contra a corrupção já deflagrada no País começou bem antes daquela noite de 7 de abril de 2018 quando foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso tríplex.
Dois anos antes de ir para a cadeia da Lava Jato, Lula foi conduzido coercitivamente pela Operação Aletheia ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Em uma sala no Terminal, o petista prestou longo depoimento à Polícia Federal e negou que fosse dono do imóvel no Guarujá.
Relembre o passo a passo do cerco da Lava Jato a Lula:
– Sexta-feira, 4 de março de 2016
A primeira ação ostensiva da Lava Jato contra Lula foi deflagrada às 6hs de 4 de março de 2016. Naquele dia, a Operação Aletheia, 24.ª fase da investigação, foi ao apartamento do petista em São Bernardo do Campo cumprir mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva ordenados pelo então juiz federal Sérgio Moro.
Lula foi levado a uma sala da PF no Aeroporto de Congonhas, onde começou a falar ao delegado Luciano Flores de Lima às 8h. O depoimento durou horas e foi marcado por forte tensão.
Na ocasião, o petista comparou o triplex na praia das Astúrias às unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida tocado pela Caixa e se irritou ao responder a uma série de indagações sobre o apartamento do Guarujá. Lula insistiu que não era dono do imóvel.
“Quero saber quem vai pagar essa porra desse apartamento. Eu quero saber”, disse. “Eu acho que eu estou participando do caso mais complicado da história jurídica do Brasil, porque tenho um apartamento que não é meu, eu não paguei.”
– Quarta-feira, 16 de março de 2016
Menos de 15 dias depois da Operação Aletheia, Lula foi anunciado como ministro da Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff. Após a nomeação do petista ao cargo, Sérgio Moro remeteu as conversas telefônicas do ex-presidente interceptadas pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal e levantou o sigilo dos áudios.
“Observo que, apesar de existirem diálogos do ex-presidente com autoridades com foro privilegiado, somente o terminal utilizado pelo ex-presidente foi interceptado e jamais os das autoridades com foro privilegiado, colhidos fortuitamente”, afirmou na ocasião o então magistrado, agora ministro da Justiça.
“Diante da notícia divulgada na presente data de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria aceito convite para ocupar o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, deve o feito, com os conexos, ser remetido, após a posse, aparentemente marcada para a próxima terça-feira (dia 22), quando efetivamente adquire o foro privilegiado, ao Egrégio Supremo Tribunal Federal ”
Foram grampeadas ligações de Lula com Dilma e também com o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes, o ex-presidente do PT Rui Falcão, o presidente da CUT, Vagner Freitas, o irmão Vavá, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) e seu advogado e compadre Roberto Teixeira.
Dilma não era alvo da investigação, mas caiu na interceptação ao ligar do Palácio do Planalto para seu antecessor.
“Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada”, disse Lula a Dilma em um dos áudios. “Eu estou, sinceramente, estou assustado é com a república de Curitiba porque a partir de um juiz de primeira instância tudo pode acontecer nesse País, tudo pode acontecer.”
– Quarta-feira, 14 de setembro de 2016
A primeira acusação formal da Lava Jato do Paraná contra Lula foi protocolada na Justiça Federal do Paraná às 15h26. Também foram acusados a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário Léo Pinheiro, da OAS, dois funcionários da empreiteira e outros dois investigados
A denúncia apontou que Lula havia recebido ‘benesses’ da empreiteira OAS – uma das líderes do cartel que pagava propinas na Petrobrás – em obras de reforma no triplex 164-A do Edifício Solaris.
O prédio foi construído pela Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – preso desde abril de 2015. O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira.
A acusação da Lava Jato foi recebida por Moro em 20 de setembro. Lula e Okamotto e os empresários foram colocados pela primeira vez no banco dos réus da Lava Jato do Paraná.
Marisa morreu aos 66 anos, em fevereiro de 2017, vítima de um AVC. A ex-primeira-dama teve extinta a punição no processo por ordem de Moro.
– Quarta-feira, 10 de maio de 2017
A mais esperada audiência da Lava Jato, o primeiro interrogatório de Lula frente a frente com Sérgio Moro, durou mais de cinco horas. O petista respondeu perguntas sobre o triplex do Guarujá, atacou a imprensa e disse que era vítima de prejulgamento.
“A verdade é a seguinte: não solicitei, não recebi, não paguei e não tenho nenhum triplex”, afirmou.
Lula atribuiu à Marisa a intenção de adquirir o imóvel no litoral como investimento. “Eu não ia ficar com o apartamento, mas eu não sei se a dona Marisa iria ficar para fazer negócio ou não”, disse.
Questionado se a ex-primeira-dama lhe falou sobre a reforma do triplex pela OAS, Lula respondeu a Moro: “Não, não relatou, querido. Lamentavelmente, ela não está viva para responder.”
O interrogatório de Lula mobilizou apoiadores do ex-presidente na capital do Paraná. Na frente do Museu Oscar Niemeyer, manifestantes pró-Lava Jato armaram um boneco do ex-presidente. Enquanto militantes de movimentos sociais e apoiadores do petista marcharam pelo centro de Curitiba.
Ao fim do interrogatório, o ex-presidente se juntou a seus apoiadores e chorou ao se dizer inocente. “Quero ser julgado por provas.”
– Quinta-feira, 12 de julho de 2017
Aos 71 anos de idade, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na ocasião, Moro não decretou a prisão do ex-presidente. O então juiz alegou ‘prudência’ e a necessidade de se evitar ‘certos traumas’.
Sérgio Moro destacou na sentença que o réu adotou táticas de intimidação. “Aliando esse comportamento com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”
A sentença absolveu o petista e o empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, ‘das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova suficiente da materialidade’.
– Quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Na maior derrota desde o início da Lava Jato, Lula foi condenado pela 2ª instância da operação. Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) aumentaram por unanimidade a sentença do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão em um julgamento que durou mais de 9 horas. O desembargador Leandro Paulsen, revisor da Lava Jato na Corte, deixou expresso que a pena deveria ser executada após esgotados todos os recursos.
Na ocasião, a defesa do ex-presidente voltou a alegar inocência do petista, classificou como exagerada a determinação de prisão e criticou os magistrados. “O que estamos observando agora é que o autoritarismo não veste mais o verde-oliva. Parece que passou por uma mutação cromática. O autoritarismo hoje se veste de preto”, disse o criminalista José Roberto Batochio.
A decisão representou ainda uma dura derrota de Lula no projeto de corrida à Presidência. Lula foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Como a decisão da 8ª Turma foi unânime, o único recurso possível foram os embargos de declaração, que questionaram a redação do acórdão. Se não tivesse havido unanimidade, Lula teria direito, por exemplo, ao recurso ‘embargo infringente’.
– Quinta-feira, 22 de março de 2018
O Supremo Tribunal Federal concedeu um salvo-conduto a Lula, impedindo eventual ordem de prisão contra o ex-presidente. O documento só tinha validade para o processo do caso triplex e duração até 4 de abril quando a Corte analisaria um habeas corpus preventivo.
Lula tentava evitar a prisão em 2ª instância. O ex-presidente queria permanecer em liberdade até que se esgotassem todos os recursos contra a condenação que sofreu na Lava Jato.
– Segunda-feira, 26 de março de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), por 3 votos a 0, rejeitou o embargo de declaração do ex-presidente contra o acórdão que o condenou a 12 anos e um mês no caso triplex. Com a decisão unânime da Corte de apelação da Operação Lava Jato, o petista poderia ser preso. Lula, no entanto, tinha sua liberdade garantida pelo menos até 4 de abril quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar um habeas corpus preventivo.
Votaram os desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator, Leandro Paulsen e Victor Laus. O desembargador Gebran Neto, relator da Lava Jato, leu todos os itens de omissões e obscuridades apontados pela defesa do ex-presidente.
A defesa de Lula apontou 38 omissões na decisão, 16 contradições e cinco obscuridades.
Segundo o advogado do petista, Gebran Neto teria deixado de tratar de temas como a suspeição do juiz federal Sérgio Moro e dos procuradores da República que atuaram no processo, a concessão de prazo razoável para exame pela defesa de documentos fornecidos pela Petrobrás, a ausência de atos concretos que teriam levado o Ministério Público Federal a concluir que o ex-presidente era comandante do esquema criminoso, entre outros
Os advogados de Lula argumentaram ainda que, entre as contradições, teria havido diferença na valoração da prova dos interrogatórios de Léo Pinheiro e Agenor Franklin, e também na avaliação das provas fornecidas pelos funcionários da OAS.
A defesa pediu que fossem atribuídos efeitos infringentes aos embargos de declaração, possibilitando que, reconhecidas as nulidades apontadas, seja absolvido o réu.
Gebran Neto conheceu em parte os embargos e deu parcial provimento sem conhecer qualquer alteração na sentença. Victor Laus e Leandro Paulsen acompanharam na íntegra o voto do magistrado.
– Quinta-feira, 5 de abril de 2018
Em uma sessão tensa e que durou quase 11 horas, o Supremo Tribunal Federal negou por 6 votos a 5, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Lula e abriu caminho para a prisão do petista. Coube à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, o voto de desempate, negando o pedido do ex-presidente.
Votaram contra a concessão do habeas corpus, além de Cármen, os ministros Edson Fachin, relator do caso, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
– Sábado, 7 de abril de 2018, Lula a caminho da prisão
Moro mandou prender Lula na quinta, 5 de abril de 2018. O magistrado deu 24 horas para o ex-presidente se entregar espontaneamente.
Após negociações marcadas pela tensão e nervosismo, às 18h42, Lula deixou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo do Campo, onde se havia entrincheirado, para entregar-se à Polícia Federal e seguir rumo à prisão da Lava Jato, cerca de seis horas depois de promover comício ao lado de Dilma e Gleisi
O ex-presidente começou a cumprir a pena de 12 anos e um mês no caso triplex em uma ‘sala reservada’ na sede da PF em Curitiba.
Antes de ser levado a Curitiba, o petista foi submetido a exame de corpo de delito na sede da PF em São Paulo, no bairro da Lapa
Lula deixou o edifício a bordo de um helicóptero do governo paulista e foi levado a Congonhas. Às 20h20, chegou ao aeroporto, onde um monomotor da PF o aguardava. Ele partiu às 20h46 para Curitiba.