Lula pede que Beto Carrero seja investigado por compra de votos
Advogados afirmam que parque comete crime ao incentivar que pessoas 'de vermelho' deixem de votar nas eleições
A campanha do ex-presidente Lula (PT) apresentou notícia-crime à Procuradoria-Geral da República pedindo que o Beto Carrero World seja investigado por crime eleitoral.
O parque temático de Santa Catarina divulgou nesta semana promoção para incentivar eleitores do PT a não votarem no segundo turno das eleições, em 30 de outubro.
A empresa já tinha oferecido, em semanas anteriores, 25% de desconto para quem fosse ao local com roupas das cores da bandeira do Brasil até a próxima segunda-feira (31).
Nesta semana, anunciou o desconto “somente domingo, 30/10” para quem for ao parque de vermelho, entrando antes das 8h e saindo depois das 17h. Ou seja, para aproveitar a “promoção”, a pessoa tem que deixar de votar no dia da eleição.
O Beto Carrero apelidou a entrada para eleitores que usam a cor vermelha de “Passaporte para Todos”, e afirmou que ele é destinado ao “amigo que não gosta de verde e amarelo”.
A oferta repercutiu nas redes sociais, e foi interpretada como tentativa de compra de votos.
De acordo com o Código Eleitoral, é crime “oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.
A pena estabelecida é de reclusão de até quatro anos e pagamento de multa.
Depois da repercussão, o parque publicou um comunicado dizendo que “muita gente não entendeu a piada. “Galera, cadê o bom humor?”, escreveu.
“Não abrimos o parque antes das 8h ou controlamos o horário de entrada e saída. Todos são muito bem-vindos aqui, independente do horário ou da cor da camisa”, seguiu o texto.
E concluiu: “O Beto World vem pedir desculpas publicamente pelo mal-entendido. Antes ou depois de vir se divertir vá exercer seu direito de votar. Pense no futuro do Brasil”.
Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 150 denúncias já foram feitas contra o parque.
Na notícia-crime contra a empresa, os advogados de Lula afirmam que a intenção da “promoção” é “afugentar parte do eleitorado “, já que “é de conhecimento comum que a votação no próximo domingo ocorrerá justamente entre às 8h e 17h”.
“A estética da publicação não deixa dúvidas que se trata de uma evidente referência ao Partido dos Trabalhadores e seus militantes, o que pode ser observado pelas letras destacadas da maior frase estampada: ‘passaporte Para Todos’, bem como a referência da cor vermelha em contraposição ao verde e amarelo”, afirmam ainda os advogados.
A petição é assinada por Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Eugênio Aragão, entre outros.
Eles afirmam também que, “independentemente do público-alvo que busca atingir, pois qualquer pessoa é capaz de usar determinada cor de vestimenta, é certo que a empresa Beto Carrero World almeja impedir o comparecimento de pessoas no dia de votação a partir da realização de promoção no passaporte para entrada do parque”.
Segundo os defensores, a legislação eleitoral “é bastante expressa acerca da proibição de tal prática. Em verdade, a gravidade a ela atribuída é tamanha que o legislador entendeu por tipificar como crime”.
Eles citam o artigo 299 do Código Eleitoral, que estabelece a pena para o descumprimento da legislação.
O empresário Alexandre Mudar, presidente do conselho do Beto Carrero World, é próximo de Luciano Hang, fundador da Havan e um dos maiores cabos eleitorais de Bolsonaro no empresariado de Santa Catarina.
O parque já foi multado por permitir que o candidato bolsonarista ao governo de SC, Jorginho Mello (PL-SC), gravasse um vídeo de campanha em suas dependências.