Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Candomblé

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (5), a lei que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. O projeto que deu origem à lei é de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP) e foi aprovado no Congresso Nacional no último dia 21 de dezembro.

O texto sancionado está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (6) e é assinado também pelas ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Em 1966 a ONU (Organização das Nações Unidas) escolheu o dia 21 de março como o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, em memória às 69 vítimas do massacre de Sharpeville, bairro da África do Sul.

O massacre aconteceu durante o Apartheid, regime de segregação racial em que colonizadores brancos classificaram a população em quatro raças (brancos, pretos, mestiços e indianos) para dividir quais cidadãos teriam direitos plenos e quais não teriam.

Os brancos tomaram para si grande parte do território, cerca de 87%, expulsando 3,5 milhões de pessoas das áreas em que residiam. Os negros foram obrigados a viver em cidades-dormitório e reservas étnicas.

Durante o apartheid, negros eram obrigados a pedir permissão para viajar, sob risco de prisão e multa. O regime foi instaurado em 1948 por um pastor protestante de ascendência francesa, Daniel François Malan, e terminou em 1994, após as eleições livres que colocaram Nelson Mandela na presidência.

*Com informações do Estadão e G1