‘Lutarei para proteger a vida’, diz Bolsonaro sobre descriminalização do aborto na Colômbia

O presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu nesta terça-feira (22) à notícia de que a Colômbia descriminalizou o aborto até a 24ª semana de gestação e afirmou que lutará para “proteger a vida” de crianças brasileiras. O mandatário reagiu à decisão da Corte Constitucional colombiana que, na segunda-feira (21) afirmou que nenhuma gestante colombiana poderá ser julgada por um aborto realizado até a 24ª semana de gravidez.

“Que Deus olhe pelas vidas inocentes das crianças colombianas, agora sujeitas a serem ceifadas com anuência do Estado no ventre de suas mães até o 6º mês de gestação, sem a menor chance de defesa”, escreveu o presidente no Twitter. “No que depender de mim, lutarei até o fim para proteger a vida de nossas crianças.”

A decisão foi tomada por cinco votos a favor e quatro contra, retirando o aborto da lista de delitos do Código Penal colombiano —quando realizado dentro desse prazo.

A pauta conservadora é um dos principais temas da campanha de Bolsonaro, que sempre se posicionou contra o aborto. Durante a campanha de 2018, ele chegou a dizer que, se um dia o Congresso aprovasse uma lei que flexibiliza o aborto, ele vetaria a proposta, caso fosse presidente.

O presidente é próximo ao eleitorado evangélico e deve buscar a reeleição neste ano, mas grandes igrejas já dão sinais de que podem desembarcar do bolsonarismo. Nas pesquisas de intenção de voto, o atual mandatário está atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O presidente da Colômbia, Iván Duque, também conservador e aliado de Bolsonaro, chamou de “atroz” a decisão do tribunal de seu país.

“Estamos diante de uma decisão que diz respeito a toda a sociedade colombiana, e cinco pessoas não podem propor algo tão atroz para a nação como permitir que uma vida seja interrompida até seis meses de gestação”, disse, em comunicado divulgado nesta terça. Segundo o presidente, a decisão poderia transformar o aborto em um mecanismo de contracepção.

Duque pediu que o Congresso retome a discussão sobre a prática dentro do legislativo, parada há anos. Em tese, os legisladores poderiam modificar a decisão da Justiça com o apoio de uma maioria contrária ao aborto, o que no momento parece improvável diante do avanço de pautas progressistas.

A decisão torna a Colômbia o principal país da América do Sul, em termos de população, a descriminalizar o procedimento —e a terceira grande nação da América Latina a fazê-lo em pouco mais de um ano, junto ao México e à Argentina. Também é o primeiro país latino-americano em que isso se deu sob um governo de direita, como o de Duque (ainda que a decisão não tenha partido dele, mas da Justiça).

No caso mexicano, a descriminalização é nacional, mas os estados regulamentam o recurso de acordo com decisões tomadas pelos Parlamentos locais. A Argentina aprovou via Congresso uma lei de aborto apenas pela vontade da mulher até a 14ª semana de gestação, podendo ser realizado em clínicas e hospitais públicos, sem custo.

Na América Latina, o aborto ainda é permitido e legalizado em Cuba, no Uruguai e na Guiana.