Mãe e padrasto viram réus por morte de menina de três anos em SP

A mãe e o padrasto da menina Sophia da Silva Fernandes, de 3 anos, que faleceu no último dia 9 de agosto em Ribeirão Preto, São Paulo, tornaram-se réus. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Letícia Nunes da Silva, de 20 anos, e Luiz Guilherme Braga Barboza, de 29 anos. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), e aceita pela Justiça, mas o pedido de prisão preventiva dos acusados ​​foi negado.

Letícia responderá por maus tratos agravados por meio cruel e por ser contra descendente. Luiz Guilherme deve responder por por maus-tratos agravados nas mesmas situações, com o agravante de omissão de socorro e por ser contra menor de 14 anos. O casal deverá manter o endereço atualizado, comparecer a todas as convocações judiciais e não poderá se ausentar da região de Ribeirão Preto por mais de oito dias sem autorização.

Em nota, a defesa do casal afirma que a prisão dos clientes seria uma medida desnecessária e que eles têm colaborado com o processo ao comparecerem a todas as audiências e cumprirem as obrigações judiciais. Os advogados Gabriela Rodrigues e Douglas Marques destacam que a decisão de indeferir o pedido de prisão é justa e em conformidade com os princípios constitucionais, além de evitar a antecipação da pena sem julgamento final. “É fundamental que a sociedade entenda que o direito de responder ao processo em liberdade está previsto na Constituição e não implica impunidade, mas sim uma garantia legal de defesa”, conclui a nota.

Sophia morreu oito dias após ser levada ao Hospital das Clínicas (HC) de Ribeirão Preto, em 1º de agosto, com ferimentos na cabeça. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que as lesões na criança poderiam ter sido causadas por agressões, o que contradizia a versão da mãe, que alegou que Sophia havia sofrido uma queda acidental. O laudo descrevia o trauma como resultante de “meio cruel” e apontou a possibilidade de “síndrome do bebê sacudido” como causa das lesões graves.