Maia: “Sem controle de gastos não é possível atender à população”

Pré-candidato do DEM, o deputado Rodrigo Maia (RJ) afirmou, nesta quarta-feira (6/6), que para o Brasil é essencial na nova gestão o controle de despesas, para que o Estado tenha gastos onde é importante gastar, um dos focos de sua pré-campanha às eleições de 2018. O presidente da Câmara dos Deputados foi o primeiro a participar da sabatina no evento Correio Entrevista: Pré-Candidatos 2018, feito pelo Correio Braziliense em parceria com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).

Ao longo do debate, Maia adotou um tom de crítica à gestão Temer. Questionado sobre a postura do Congresso, que não aprovou quase nenhuma medida proposta pelo governo, prejudicando até algumas áreas essenciais ao país, ele esclareceu que tem trabalhado em conjunto, mas que as resistências estão na Câmara. “Temos uma agenda pactuada com líderes, com a equipe econômica. Como disse, todas as resistências estão na Câmara, mas temos um governo desarticulado, uma base desorganizada, e isso atrapalha.

Em outro momento do debate, Maia fez um balanço sobre a intervenção federal no Rio de Janeiro, sobre o qual falou que o processo se fez necessário no final, mas que ocorreu sem planejamento. “Acredito que tenha sido feito sem planejamento, diagnóstico, orçamento. Tudo isso acabou sendo construído ao longo da intervenção até a semana passada. Só há duas semanas se votou o orçamento para que o interventor tenha a estrutura administrativa dele, para receber R$ 1,2 bilhão por falta dessa estrutura. faltou planejamento”, lamentou.

Questionado sobre se não caberia a ele o papel de rearticular uma base para ajudar o Planalto com as demandas urgentes ao país, Rodrigo Maia reafirmou que a agenda está colocada, mas que as crises que assolam o país dificultam o avanço. “Quem tem comandado são os líderes comigo e com a equipe econômica. Agora, o Brasil vive crises, são momentos de tensão e volta à normalidade. Tem acontecido desde o ano passado, mas não tenho dúvidas que a agenda está colocada”, afirmou.

Ele ressaltou que para que esta agenda avance no Congresso é necessário uma agenda microeconômica de curto prazo. “Estamos tentando reorganizar, e acredito que os primeiros projetos estão prontos para votar e será ponto importante de uma agenda microeconômica de curto prazo para que possamos pensar em agendas profundas”

Para o pré-candidato do DEM, o governo não tem capacidade de investir e as dificuldades são permanentes. “Os estados estão cada vez mais demandando recursos federais. Municípios vêm em seguida. Vamos ter que organizar isso de forma bem transparente e falando de forma bem clara para a sociedade”, afirmou. As eleições de outubro, para ele, são uma oportunidade de discutir com outros candidatos de forma transparente. “Se não olharmos para o lado da despesa não vamos conseguir nunca implementar políticas públicas sérias nas três áreas fundamentais: segurança, saúde, educação.

Tendo como cenário um país que investe pouco em educação, Rodrigo Maia defende que a discussão que precisa ser feita é sobre como será possível melhorar a qualidade do setor, principalmente no ensino fundamental, em que os indicadores de qualidade caem muito. Também colocou como ponto mais crítico a falta de creches em todo o país. “A pré-escola melhorou, investimentos melhoram e crescem 10% ao ano, mesmo que longe do ideal. Mas é emblemático de 0 a 5 anos as creches no Brasil.

Rodrigo Maia afirmou que na atual gestão de governo, o país não tem condições de debater pautas essenciais. “Por isso discuto despesa e discuto a votação da PEC do teto dos gastos. Pela primeira vez se fez debate sobre despesa e tem que ser permanente. Não serão reformas construídas ao longo de um ano, mas oito anos, para que se reorganize o estado brasileiro para defendermos a sociedade, reduzir desigualdades, dar mais condições para a população mais pobre. precisamos que o estado atenda à sociedade, não a núcleos públicos e privados que, muitas vezes, tomam conta do estado sem gerar tipo de emprego, benefício, sem aumentar a produtividade. esse é o caminho”, ponderou.

Parcelamento de dívidas e fim das desonerações

Além do controle de despesas, o presidenciável também se mostrou preocupado com o volume de receitas. Por esse motivo, defendeu que programas de parcelamento de débitos com a Receita Federal (Refis) sejam exceções à regra, e não hábitos corriqueiros. “Não é o melhor instrumento. O fato é que votamos (um Refis) no ano passado e eu tinha muita restrição em pautar. Essa política permanente de pressão de setores da sociedade é completamente equivocado e beneficia o mal pagador, sem dúvida nenhuma”, sustentou.

O parcelamento de dívidas e redução de multas e encargos que o Refis garante acaba por comprometer a arrecadação do país. Outro instrumento defendido por Maia para garantir mais receitas é o fim das desonerações. O instrumento foi adotado na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff para isentar setores de contribuírem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com alíquota de 20% sobre a folha de pagamento de setores produtivos.

A abdicação de receitas tinha por objetivo favorecer a geração e preservação de empregos. Mas, na opinião de Maia, a medida não ampliou a competitividade no país. “Concordo com isso, tanto que estabelecemos o fim para 2020. Só não antecipamos (a votação do projeto de reoneração) pois não tínhamos base de votos para aprovar antes. Todos os programas públicos ou privados construídos para melhorar a produtividade tiveram efeito muito pequeno com as desonerações. Acho que o Brasil desperdiça muito dinheiro sem foco”, criticou.

O pré-candidato do DEM também sinalizou que será firme no combate à sonegação de impostos. “Reorganizar a relação com a sociedade é importante e tudo que podemos ao sonegar que sonegar não é bom vamos fazer”, ponderou.