Maioria do TSE aceita conceder direito de resposta a Lula

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria na manhã deste sábado (22) para manter a decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri que concedeu a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) direito a 164 inserções de 30 segundos na TV no tempo originalmente de Jair Bolsonaro (PL).

O petista teria direito às inserções a partir da sexta (21), mas Bucchianeri aceitou um pedido da campanha de Bolsonaro contra a decisão provisória e suspendeu o direito de resposta ao petista. O caso foi, então, submetido a referendo do plenário.

Acompanharam Bucchianeri os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves e Sergio Banhos. Falta o voto de Raul Araújo.

As campanhas travam uma disputa jurídica relacionada às trocas de acusações nas propagandas eleitorais.

Lula ganhou o direito de resposta após a propaganda eleitoral de Bolsonaro apontar para o envolvimento do petista com o crime e, também, veicular informações imprecisas sobre a votação de Lula nos presídios.

O TSE também concedeu o tempo das inserções ao petista por causa das peças bolsonaristas em que Lula foi chamado de ladrão e corrupto.

Bolsonaro, por sua vez, já conseguiu o direito de resposta em 14 inserções do tempo de Lula e tem outros pedidos aguardando decisão. A campanha acionou o TSE, em um desses casos, pela associação ao canibalismo feita pelo petista.

A guerra jurídica, principalmente pela veiculação de desinformação em propagandas, teve nos últimos dias mais um capítulo, com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, tentando costurar um acordo entre as campanhas, como mostrou a coluna da Mônica Bergamo.

Ele chamou equipes jurídicas para uma reunião na quinta (20) e propôs que ambos cessassem os ataques nas propagandas.

Segundo Moraes, o objetivo do encontro era “trazer mais civilidade ao segundo turno da campanha, principalmente nas redes sociais”.

Como não houve acordo entre as campanhas, o parâmetro definido pela decisão do plenário do TSE deve pautar a corte na última semana antes do 2º turno.

A tentativa do TSE de esfriar os ataques entre os candidatos não é nova. Em 2018, a então presidente do TSE, Rosa Weber, chamou as campanhas de Bolsonaro e Fernando Haddad (PT) para tentar um acordo.

Já em 2014 as campanhas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) chegaram a um acordo para retirar as representações contra propaganda eleitoral que haviam sido apresentadas ao TSE.