Mais Médicos prevê a contratação de 15 mil profissionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta segunda (20) a retomada do programa Mais Médicos. Ao todo, serão abertas 15 mil vagas, com investimento de R$ 712 milhões somente neste ano.

Segundo a Secom (Secretaria de Comunicação Social), as primeiras 5.000 novas vagas serão abertas via edital já neste mês, e as outras 10 mil, em um formato com contrapartida dos municípios, o que garante às prefeituras menor custo e mais condições de permanência nessas localidades.

O programa Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da presidente Dilma Rousseff.

Poderão participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior e estrangeiros.

Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção. O tempo de participação no programa passa a ser de quatro anos, prorrogável por igual período.

Os brasileiros e estrangeiros que participarem do programa terão desconto de 50% na prova de revalidação.

Segundo a Secom, o Mais Médicos foi aperfeiçoado principalmente com o objetivo de garantir a permanência dos profissionais nos municípios o maior tempo possível.

“O Mais Médicos é a única política assistencial presente em 100% dos municípios do país. Com sua retomada, 96 milhões de brasileiros terão garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde”, afirmou a Secom, em nota.

Na última semana, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o programa terá como novidade a qualificação de especialistas e a complementação da formação básica dos médicos. “E o programa vai trazer novidades no sentido de incentivos para os médicos recém-formados para que possam atuar nessas unidades”, acrescentou.

INCENTIVOS PARA PROFISSIONAIS SE FIXAREM

• Incentivo de fixação (ao permanecer pelo menos 36 meses)

Como era
Não havia

Como fica
Poderá receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município; receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses

• Incentivo de fixação para médico do Fies (ao permanecer pelo menos 12 meses)

Como era
Não havia

Como fica
Poderá receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município; será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses

• Incentivo para o médico do Fies residente de Medicina de Família e Comunidade

Como era
Não havia

Como fica
Serão ofertadas vagas para os residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo Fies, auxiliando no pagamento total do valor da dívida

• Tempo de Participação no Programa

Como era
Ciclo de três anos, prorrogável por igual período

Como fica
Ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período

• Oferta educacional

Como era
Especialização

Como fica
Especialização, mestrado ou aperfeiçoamento

• Pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência

Como era
Não havia

Como fica
Será concedida para os médicos que concluírem a Residência de Medicina de Família e Comunidade

• Licença-maternidade

Como era
Deixa de receber a bolsa durante o período de licença, passando a receber auxílio do INSS

Como fica
Receberá a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses

• Licença-paternidade

Como era
Sem previsão de afastamento durante esse período

Como fica
Receberá a bolsa durante o período de até 20 dias