Mal-estar com decisão de Moraes sobre ‘pintou um clima’ persiste no TSE
Relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia, que vai decidir se atenderá pedido dos petistas para vídeo voltar a ser exibido
A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de remover postagens da campanha de Lula com a fala de Bolsonaro de que “pintou um clima” com meninas venezuelanas segue gerando mal-estar entre colegas e juristas que atuam na corte, em especial, na área de propaganda.
O ponto de questionamento é que foi Moraes quem proferiu a decisão que suspende o vídeo, apesar de a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, ter despachado ao longo do fim de semana.
Cármen deu diversas decisões relacionadas à eleição. A ministra assinou despachos no sábado e no domingo. O último deles foi às 13h41 de domingo, ao indeferir a retirada do ar da propaganda que associava Bolsonaro a Flordelis e Jairinho. Isso mostra que Cármen Lúcia estava trabalhando no fim de semana, como é praxe com juízes responsáveis pelos casos de propaganda eleitoral. A avaliação é que, com a medida, Moraes feriu o princípio do juiz natural, que determina que é do relator a responsabilidade de decidir e conduzir o processo, sob pena de nulidade.
Mesmo assim, Moraes decidiu o pedido feito pela campanha de Bolsonaro a duas horas do início do debate da Band. Como informou a colunista Malu Gaspar, o despacho foi considerado pelo QG bolsonarista um ponto de virada para o presidente.
Na terça-feira, os advogados da campanha de Lula recorreram à ministra, que segue como relatora do caso, para pedir que a entrevista de Bolsonaro volte a ser veiculada. A defesa alega que o material postado nas redes petistas não foi descontextualizado. O climão persiste, já que, com isso, o processo voltou para as mãos de Cármen Lúcia e, desta vez, será ela quem vai ter decidir se reverte a ordem de Moraes.
No vídeo, Bolsonaro acusou adolescentes venezuelanas de estarem se arrumando para “ganhar a vida”.