Marina pede que Dilma ‘retire da gaveta’ a Lei Anticorrupção do Brasil

Terceira colocada na disputa pela Presidência, Marina Silva (PSB) cobrou da presidente Dilma Rousseff (PT) a aplicação da Lei Anticorrupção no Brasil que, segundo a ex-senadora, ainda está “engavetada” no Palácio do Planalto.

Em texto publicado em seu blog nesta segunda-feira (17/11), Marina afirmou que a lei não foi regulamentada por Dilma e que, por isso, nenhuma empresa envolvida em atos de corrupção pode ser punida com base nela.

“O Brasil aguarda ansiosamente que a presidente Dilma retire das gavetas do Palácio o decreto que ajudará a combater a ação dos corruptores no país. […] Dilma gosta de falar das ‘gavetas’ de governos anteriores, mas seria positivo para a sociedade brasileira que ela esvaziasse as próprias”, escreveu.

A ex-senadora fez ainda críticas à presidente e disse que a petista “continua a fazer exaltações a seu governo em manifestações descoladas da realidade”.

No domingo (16), após reunião da cúpula do G-20, na Austrália, Dilma comentou as prisões de empresários na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras. Segundo a presidente, a apuração “pode mudar o país para sempre”.

Confira a íntegra do texto de Marina:

“Apesar de a eleição presidencial ter se encerrado há três semanas, a presidente Dilma Rousseff continua a fazer exaltações a seu governo em manifestações descoladas da realidade. Neste domingo (16), após o encerramento da reunião de cúpula em Brisbane (Austrália), afirmou que o escândalo da Petrobras será “o primeiro da nossa história investigado” e que “isso pode, de fato, mudar o país para sempre”. A característica principal dessa investigação, disse ainda a presidente, é “mostrar que ela não é algo engavetável”.

Dilma gosta de falar das “gavetas” de governos anteriores, mas seria positivo para a sociedade brasileira que ela esvaziasse as próprias. Em vigor desde 29 de janeiro, a Lei Anticorrupção (12.846/13) ainda não está sendo aplicada, segundo estudiosos do Direito, porque não foi regulamentada pelo Palácio do Planalto. Por conta da falta de iniciativa do governo federal, nenhuma empresa envolvida em atos de corrupção foi punida até agora com base na nova lei. Para piorar, Estados e municípios esperam o decreto federal para que possam fazer as próprias regulamentações da legislação. O Brasil aguarda ansiosamente que a presidente Dilma retire das gavetas do palácio o decreto que ajudará a combater a ação dos corruptores no país.”