Massacres em presídios naturalizaram casos de barbárie, dizem especialistas

Massacres de presos, como o registrado no Pará, não mobilizam mais a sociedade porque o Brasil naturalizou a barbárie, de acordo com especialistas em segurança e direitos humanos ouvidos pela reportagem. Na segunda-feira (29), uma briga entre facções pelo controle do Centro de Recuperação de Altamira (PA) gerou a maior chacina deste ano em uma unidade prisional do país, com 57 detentos mortos –16 deles decapitados.

“Apesar de ser uma tragédia absurda, o massacre do Pará passou a ser visto como mais um caso. A nossa sociedade vem apresentando uma indignação contida porque não tem mais energia para reagir contra um ciclo repetitivo de violência”, diz Rogério Sottili, diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog.

A situação piora, afirmam os especialistas, quando as autoridades não dão o tratamento adequado aos casos. “A sociedade espera ações rápidas, mas que também respeitem os direitos humanos dos presos”, completa Sottili. O presidente Jair Bolsonaro, usuário assíduo das redes sociais, não publicou nada na internet sobre o massacre de Altamira. Ele também não se pronunciou na chacina de Manaus, em maio, quando 55 detentos morreram.

Naquela ocasião, o ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, afirmou um dia depois que estava viajando para o local da tragédia. Na mesma publicação nas redes sociais, disse que criaria vagas nas unidades federais para abrigar as lideranças envolvidas naquele massacre.

Desta vez, Bolsonaro só falou sobre o episódio ao ser questionado por jornalistas quando deixava o Palácio da Alvorada, em Brasília, nesta terça (30), pouco mais de 24 horas depois do ocorrido. Sem anunciar nenhum plano para conter novos massacres, Bolsonaro desdenhou. “Pergunta para as vítimas dos que morreram lá o que eles acham, depois que eles responderem eu respondo a vocês”, disse.

Para Rafael Alcadipani, professor da Fundação Getulio Vargas e especialista em segurança pública, Bolsonaro só não celebrou publicamente o massacre porque seria muito feio. “A fala do presidente denota que a sua política de segurança pública pensa que criminoso tem que morrer em vez de ser ressocializado e que massacres compensam”, diz.

Moro também não quis comentar o caso na sua primeira aparição pública nesta terça. A pasta chefiada por ele é a responsável pelos presídios. Pelas redes sociais, disse, quase seis horas depois do massacre, que disponibilizaria vagas “nos presídios federais para isolar os responsáveis pela barbárie”. Uma operação, iniciada nesta terça, começou a transferência de 46 suspeitos de participar da matança.

O ministro disse também na segunda que mobilizaria a Força Nacional de Segurança e intensificaria as ações de inteligência, caso fosse necessário. No final da tarde de terça, voltou às redes sociais para anunciar o envio ao Pará de uma força-tarefa especializada em intervenção penitenciária com atuação prevista para os próximos 30 dias.

No governo Temer (MDB), o então ministro Alexandre de Moraes, hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), fez algo parecido um dia após a matança de 56 detentos no maior presídio do Amazonas, em janeiro de 2017. Transferiu líderes criminosos e prometeu o repasse de R$ 44,7 milhões para reformar a unidade.

Para Everaldo Patriota, presidente da comissão da Ordem dos Advogados do Brasil que acompanha a situação dos presídios, o massacre no Pará resume a crise pela qual passam todos os estados. “É preciso gestão eficiente para tirar de lá quem já cumpriu a pena e ocupar a mente dessa gente. Só 7% dos presos do país trabalham”, afirma.