MEC confirma aumento de 13,01% no piso dos professores

O ministro da Educação, Cid Gomes, fechou nesta terça-feira o aumento que o governo concederá para o piso dos professores neste ano. O valor, segundo o Broadcast Político, serviço da Agência Estado de notícias em tempo real, antecipou, passará dos atuais R$ 1.697,00 para R$ 1.917,78, o que representa um aumento de 13,01%.

Segundo assessores da pasta ouvidos pela reportagem, “tradicionalmente”, o valor normalmente é “arredondado”. Em razão disso, na prática, o piso deve passar para R$ 1.918. Em nota, o MEC informa que o aumento será dado conforme determina a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

“Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, diz o ministério em nota divulgada pela assessoria de imprensa.

A decisão de divulgar o novo piso ocorreu após o ministro Cid Gomes se reunir, nos últimos dois dias, com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Em entrevista ao Broadcast Político no último dia 30 de dezembro, Cid Gomes, ainda como governador do Ceará, informou que uma de suas primeiras ações seria definir o valor do novo piso.

O valor anunciado pelo ministério corresponde também ao estimado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Tanto a entidade quanto alguns governadores estaduais, reclamam do piso. Depois de anunciar o piso, Cid Gomes divulgará, na segunda semana de sua gestão, o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em seguida, fará o anúncio da abertura das matrículas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem.