MEC descarta retirar MP do ensino médio

Diante da polêmica da ocupação de escolas pelo País, a oposição ao governo do presidente Michel Temer pediu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que substitua a Medida Provisória (MP) que reformula o ensino médio por um projeto de lei que está em tramitação na Casa há quatro anos.

O pedido foi feito pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que conseguiu o apoio de colegas do PT. Segundo o deputado, a ideia é aproveitar as discussões que já foram feitas na Casa sobre o tema e diminuir as críticas à maneira como o governo escolheu reformular o ensino médio, por meio de uma Medida Provisória. “O viés autoritário de uma MP não combina com a educação e causou um clima de indignação na comunidade escolar”, disse Silva. “Não existe reforma na educação com canetada”, completou o deputado, que ficaria responsável pelo diálogo com o governo.

Maia confirmou que foi procurado pelo deputado e por integrantes do PT com o pedido e se disse disposto a assumir o papel de interlocutor com membros do governo. “A questão da MP ou PL (projeto de lei) não está sendo tratada. O que queremos é garantir o debate na Câmara. Isso sim é o mais importante”, afirmou.

Silva diz que o fato de o relator do projeto de lei na Comissão Especial – deputado Wilson Filho (PTB-PB) – ser da base do governo facilitaria o acordo, mas a ideia enfrenta resistência no governo.

“Não há hipótese de trocarmos a MP até porque ela é democrática, constitucional. No popular, isso é conversa para boi dormir”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Segundo ele, há mais de 50 convidados para discutir o texto na Comissão Geral e se dispôs a ir ao Congresso quantas vezes forem necessárias para explicar a MP. A expectativa é votar a proposta até dezembro, segundo o ministro.

Rodrigo Maia já avisou que não entrará em confronto com o governo. “Se Mendonça não quer, vamos deixar como está. Assunto resolvido”, disse o presidente da Câmara.