Mecânico é condenado por divulgar vídeos íntimos de garota de 14 anos com quem manteve relacionamento
Em seu depoimento, a garota contou que sofreu todo tipo de preconceito e humilhação após a divulgação do vídeo nas redes sociais e narrou que enfrentou até o desprezo da própria família
A filmagem e divulgação de um vídeo íntimo envolvendo uma jovem de 14 anos motivou a condenação de quatro anos, em regime aberto, de um mecânico, com quem ela mantinha um relacionamento amoroso. Ele também terá de indenizá-la moralmente em três salários mínimos.
Para dar uma solução efetiva ao caso e concluir o processo, em tramitação desde 2014, foi realizada, a pedido do juiz que julgou o caso, Everton Pereira Santos, a condução coercitiva da garota, que, embora tivesse sido intimada, não havia comparecido à audiência.
Ao considerar as atenuantes, o magistrado substituiu a pena imposta ao acusado por prestação de serviços à comunidade e multa no valor de três salários mínimos que deverá ser revertida em prol de uma instituição de caridade escolhida pelo juiz da execução. Para Everton Santos, a autoria e a materialidade do fato ficaram amplamente comprovadas na instrução, já que o autor confessou em seu interrogatório que filmou a relação sexual com a adolescente e a mídia foi juntada na contra capa do inquérito policial, além da circulação dos vídeos nas redes sociais.
O magistrado aplicou o artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/90), que dispõe sobre a produção, reprodução, direção, fotografia, filmagem ou registro, por qualquer meio, de cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, por entender que seria inviável a imputação contida nos termos da denúncia (artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente), pois não ficou demonstrado que o autor tenha divulgado o filme que ele produziu com a estudante.
Preconceito e humilhação
Em seu depoimento, a garota contou que sofreu todo tipo de preconceito e humilhação após a divulgação do vídeo nas redes sociais e narrou que enfrentou até o desprezo da própria família e retaliações de toda ordem na escola que estudava. Ela explicou que embora tivesse consciência de que estava sendo filmada acreditou na promessa do acusado de que o vídeo seria apagado na sequência.
“Nós já nos conhecíamos há cerca de cinco anos e nunca imaginei que seria exposta dessa forma. Tomei vários remédios, entrei em depressão e cheguei a tentar o suicídio. Minha mãe ficou sem falar comigo e meu irmão queria me bater. Não tem nada que possa apagar todo o vexame e o constrangimento moral que sofri. Graças a Deus, hoje isso definitivamente teve um fim e agora sigo com a minha vida em paz”, desabafou, ao agradecer o magistrado, com lágrimas nos olhos, pela conclusão do episódio que marcou negativamente sua vida.
A mãe da adolescente, que também prestou declarações ao juiz, disse que se sente aliviada com o fim do processo e afirma que só quer ver a filha, hoje com 16 anos e casada, feliz novamente, sem nenhuma “sombra” na sua vida. “Sofremos muito e não desejo a nenhuma mãe do mundo o que passei e vi minha filha sofrer. Recebíamos cartinhas com piadinhas no portão de casa, éramos apontadas na rua, na padaria, na escola, na igreja. Todos nos viraram as costas. Nossa dor foi minorada com o fim dessa via crucis, ao menos no Judiciário. Posso afirmar neste momento que realmente acredito na Justiça”, confortou-se.