Médica é condenada a pagar indenização após paciente ter testículo removido em SC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), decidiu que um jovem que teve o testículo retirado após erro médico seja indenizado em R$ 70 mil. O caso aconteceu em Coronel Freitas, em Santa Catarina. A decisão do juiz substituto Claudio Rego Pantoja, divulgada na última terça-feira (19), considerou que houve negligência médica.

De acordo com o magistrado, houve “ausência de adoção dos procedimentos médicos recomendados para evitar a extração do testículo do autor, fato que expõe a existência de omissão e negligência no atendimento prestados”.

“É preciso ponderar que houve manifesta agressão aos direitos fundamentais inerentes à personalidade, pois o jovem autor perdeu parte de seu órgão reprodutor (testículo do lado esquerdo), com consequências fisiológicas, além da própria mutilação, que podem se estender a outros eventos como causação da infertilidade, o que certamente é capaz de causar constrangimento pessoal permanente (sequela permanente)”, apontou o juiz Claudio Rego Pantoja na decisão.

Erro médico

Conforme informou a Justiça, o paciente foi atendido em setembro de 2009 em um hospital do município, que não diagnosticou uma torção no testículo esquerdo do paciente, com 13 anos na época.

Em um atendimento posterior, feito em um posto de saúde, o problema foi identificado. Para que o testículo fosse preservado, uma cirurgia deveria ter sido realizada no máximo em seis horas, o que não aconteceu. Como já se haviam passado 48 horas, no entanto, não foi possível preservar o órgão.

Segundo a decisão, a ré argumentou que o paciente chegou com vômito e fortes dores abdominais na unidade e afirmou que ele foi liberado porque a situação se normalizou com uso de remédios.

Em depoimento, a segunda profissional que atendeu o rapaz, porém, disse que era visível o estado de torção do testículo, devido ao inchaço, e solicitou ultrassom que comprovou o diagnóstico.

Em seguida, o jovem foi encaminhado para o Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, para extração do órgão. A médica do posto de saúde relatou que o paciente conseguiu expressar claramente o local da dor. Os pais também acompanharam os atendimentos.