Membro do grupo de transição de Lula sugere pôr fogo em papéis sobre nova reforma trabalhista

Ricardo Patah, presidente da central sindical UGT e membro do grupo de discussão sobre trabalho e previdência do governo de transição de Lula (PT), sugeriu na primeira reunião que os relatórios do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), criado em 2019 pelo governo federal para discutir uma nova reforma trabalhista e sindical, sejam colocados em um tambor e incendiados.

A ideia, segundo Patah, é simbolizar o renascimento das pautas trabalhistas e o surgimento de um neo-sindicalismo, “como uma fênix”. Ele afirma que a ideia foi bem recebida pelos colegas, sem contestação, mas que ainda voltará a conversar sobre o tema com eles.

Patah diz que a volta de Lula à Presidência cria a expectativa de fortalecimento do Ministério do Trabalho, que foi extinto por Jair Bolsonaro (PL) no primeiro ato de seu governo, em 2019, e depois recriado para acomodar Onyx Lorenzoni (PL).

As propostas do Gaet, grupo formado por ministros, desembargadores e juízes que foi instituído pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (que integra o Ministério da Economia), foram criticadas por lideranças sindicais nos últimos anos, que dizem ver nelas tentativas de subtração de direitos trabalhistas e enfraquecimento da estrutura sindical.

Algumas das propostas que saíram do Gaet, por exemplo, foram as de liberar trabalho aos domingos e proibir o reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de serviço e aplicativos.

Outras alterações propostas em relatórios do Gaet foram a autorização para a criação de sindicatos por empresas e o fim da unicidade sindical, que hoje proíbe o estabelecimento de mais de um sindicato por categoria na mesma base territorial (por município, uma região, estado ou país).