Mentor de estupro é condenado a 108 anos de prisão

Após 17 horas de julgamento, Eduardo dos Santos Pereira foi condenado a 106 anos e quatro meses de prisão por ser o mentor do crime que ganhou repercussão nacional, a ‘Barbárie de Queimadas’, ocorrido em 2012, no Agreste da Paraíba.

O juiz Antônio Maroja Limeira Filho leu a sentença às 9 horas desta sexta-feira, no Fórum Criminal de João Pessoa. Eduardo foi considerado culpado pelos cinco estupros, dois homicídios, formação de quadrilha, cárcere privado, corrupção de menores e porte ilegal de arma.

No caso, cinco mulheres foram estupradas durante uma festa de aniversário e duas delas foram assassinadas porque teriam reconhecido os agressores. Elas foram oferecidas como presente por Eduardo Santos ao seu irmão, Luciano Pereira, que já foi condenado. Eduardo foi o último envolvido a ser julgado. Mais seis homens já foram condenados e cumprem pena em regime fechado. Três adolescentes foram sentenciados e cumprem medidas socioeducativas.

Duas das vítimas de estupro, o marido de uma das vítimas, e adolescentes que foram sentenciados foram ouvidos como testemunhas de acusação. A imprensa não foi autorizada a acompanhar os relatos das vítimas nem dos adolescentes porque o clima na cidade é hostil em relação às famílias das vítimas.

A defesa de Eduardo Santos apresentou como testemunha um dos homens já condenados por participação no estupro coletivo, que tentou assumir toda a culpa pela elaboração e execução das mulheres. Também alegou não ter provas técnicas para condenação. O promotor Francisco Sarmento disse que a arma usada para assassinar duas das cinco vítimas do estupro coletivo era de Eduardo dos Santos e pediu a condenação máxima.

A coordenadora geral de Acesso à Justiça da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher da Presidência da República, Aline Yamamoto, comemorou o resultado. “Este julgamento é emblemático e serve como exemplo contra impunidade no Brasil”, disse. A secretária da Mulher do Estado disse que todo o julgamento foi tenso, mas que o resultado significa um exemplo no enfrentamento à violência sexual.