Mercosul facilita retorno de cidadãos aos países de origem
Decisão também garante medidas para circulação de bens e serviços
Com o avanço da pandemia do novo coronavírus na região, os países do Mercosul decidiram tomar medidas para facilitar o retorno de cidadãos de países integrantes do bloco para os seus locais de origem e também garantir medidas para a circulação de bens e serviços nas fronteiras. A decisão foi tomada após reunião, por videoconferência, dos chefes de Estado e representantes dos governos do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, que exerce a presidência pro-tempore do bloco.
“A pandemia causada pelo Covid-19 não respeita fronteiras, exigindo coordenação regional eficiente e permanente, com base em boas práticas baseadas em evidências científicas e em diretrizes e orientações emitidas pelas organizações competentes”, aponta a declaração conjunta dos países integrantes do bloco e divulgada pelo Itamaraty.
Nos últimos dias, a fim de conter a propagação do novo coronavírus, todos os integrantes do grupo anunciaram medidas para fechamento total ou parcial de seus territórios. De acordo com a declaração conjunta dos países integrantes do Mercosul, caberá aos ministérios das Relações Exteriores e aos órgãos responsáveis por imigração e transporte de cada país coordenar as ações para facilitar o retorno.
Para facilitar o processo, os países se comprometeram a fazer um intercâmbio periódico de listas de pessoas que desejam retornar. “No caso de Estados que possuem companhias aéreas nacionais em atividade, os respectivos governos administrarão as operações de retorno, de acordo com suas possibilidades”, diz o documento.
Mercadorias
O documento diz ainda que os integrantes do Mercosul deverão tomar medidas para identificar e promover a remoção de obstáculos que dificultem ou impeçam a circulação de bens e serviços, assim como estudar medidas para agilizar o transporte de insumos e produtos de primeira necessidade, incluindo os necessários para alimentação, higiene e cuidados com a saúde.
Entre as medidas que podem ser tomadas estão a possibilidade de redução das tarifas aplicadas aos produtos e insumos destinados à prevenção de doenças e assistência à saúde, no contexto da emergência sanitária causada pelo Covid-19.
Na reunião, os países também decidiram que os integrantes do Mercosul também devem ser notificados sempre que um dos países do bloco adotar medidas para as fronteiras. O documento diz ainda que os países também devem levar em consideração as especificidades das comunidades nas áreas de fronteira no processo de planejamento e execução de medidas aplicáveis à circulação de bens, serviços e pessoas, a fim de reduzir seu impacto nas referidas comunidades.
Os países também manifestaram a intenção de convocar organizações multilaterais de crédito, em particular os bancos regionais Banco Interamericano Desenvolvimento (BID), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e Fundo de Desenvolvimento Financeiro da Bacia do Prata (FONPLATA) para avaliar linhas de ação que contribuam para o enfrentamento do novo coronavírus e suas consequências na região.