Metade das escolas do 1º ao 5º ano não tem estrutura para alunos com deficiência

Crianças e adolescentes com deficiência ainda enfrentam dificuldades no acesso à educação devido à falta de infraestrutura adaptada nas escolas do Brasil.

É o que sinaliza um estudo divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A publicação aborda as desigualdades que afetam essa camada da população em áreas como educação, trabalho e rendimento.

Em 2019, período pré-pandemia analisado pelo estudo, somente 55% das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) tinham algum recurso de infraestrutura adaptada para alunos com deficiência no país.

A proporção foi de 63,8% nas instituições com atividades dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e de 67,4% nas de ensino médio.

A publicação do IBGE cruza dados de diferentes pesquisas. No caso do indicador de escolas adaptadas, a fonte é o Censo Escolar 2019, realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

Segundo o IBGE, foram consideradas com infraestrutura adaptada para alunos com deficiência as instituições que declararam possuir algum dos recursos de acessibilidade nas vias de circulação interna. Corrimão, elevador, pisos táteis, vão livre, rampas, salas acessíveis e sinalização sonora, tátil ou visual fazem parte da lista.

Leonardo Athias, analista do IBGE, avalia que as dificuldades de acesso representam um dos entraves para o desenvolvimento dessa camada da população.

“São várias as barreiras que se apresentam. Essa estatística mostra que muitas escolas não têm nem uma sinalização. Tem um caminho grande a ser percorrido para a adaptação das escolas. Precisamos de políticas, de investimento. Tem muito a ser feito ainda”, disse.

Mudanças de metodologia limitam a comparação com anos anteriores, pondera o estudo. Os dados envolvem tanto escolas públicas quanto privadas.

A publicação do IBGE chama atenção para a existência de “desigualdades regionais relevantes” em 2019. Como exemplo, aponta que somente 33% das escolas do ensino médio de São Paulo eram consideradas adaptadas, enquanto o percentual estava em 96,1% em Santa Catarina.

“Barreiras à educação para as pessoas com deficiência são violações de seus direitos e representam dificuldades para o bem-estar e a vida plena, bem como para capacidades futuras, como inserção laboral, participação política, entre outras”, diz informativo do instituto.

Em 2019, crianças e adolescentes de 6 a 14 anos com alguma deficiência tinham taxa de frequência escolar líquida ajustada de 86,6%, aponta o estudo. Entre os alunos sem deficiência, o percentual era maior, de 96,1%.

Esse indicador corresponde à proporção de pessoas que frequentam o nível de ensino adequado à sua faixa etária (ou que já haviam concluído esse nível), em relação ao total da mesma idade. A fonte da taxa de frequência é a PNS (Pesquisa Nacional de Saúde) 2019.

Naquele ano, a PNS identificou 17,2 milhões de pessoas de dois anos ou mais de idade com deficiência no país. O número correspondia a 8,4% da população estimada nessa faixa etária.

As estatísticas contemplam pessoas com deficiência física (membros inferiores ou superiores), visual, mental, auditiva ou mais de uma.

Os dados divulgados pelo IBGE nesta quarta indicam que, em 2019, a taxa de analfabetismo foi de 24,9% entre a população com dez anos ou mais e alguma deficiência. O percentual ficou em 5,3% para a parcela da mesma faixa etária sem deficiência.

O instituto ainda apontou que 48,3% das pessoas de 20 a 22 anos com deficiência concluíram o ensino médio. Enquanto isso, para as pessoas sem deficiência, a proporção foi de 71%.

“Os dados mostram que a gente ainda precisa de muita política pública”, afirma a professora Elisa Cruz, da FGV Direito Rio.

“Existem bons estudos que indicam que, quanto maior a escolaridade, maior é a capacidade de inserção no mercado de trabalho. Incentivar isso é muito importante para as pessoas com deficiência.”

De acordo com o IBGE, a renda média do trabalho dos profissionais com alguma deficiência foi de R$ 1.639 por mês em 2019. Esse rendimento ficou 37,4% abaixo do estimado para os trabalhadores sem deficiência (R$ 2.619), levando-se em conta valores deflacionados.

A taxa de desemprego das pessoas com alguma deficiência atingiu 10,3% naquele ano. Foi maior do que a verificada entre as pessoas sem deficiência (9%), segundo o estudo.

“A educação é uma ferramenta para o acesso a outras áreas”, diz Mirian Guebert, doutora em educação, história, política e sociedade e professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná).

Conforme a especialista, a pandemia elevou os desafios para o aprendizado em diferentes grupos, incluindo o das pessoas com deficiência. Nesse sentido, ela lembra que a crise sanitária intensificou a busca por tecnologia, mas o uso das ferramentas ainda não é acessível para toda a população.

O estudo do IBGE sinalizou que, em 2019, cerca de 68,8% das pessoas com deficiência tinham internet em casa. Para as pessoas sem deficiência, essa proporção foi maior, de 86,1%.