Metrobus deve integrar novo consórcio e se associar a empresas privadas
Estatal aguarda somente assinatura do governador, para oficializar criação de sociedade; Ministério Público se manifestou contrário, e empresa vai justificar necessidade
Foi confirmada na tarde desta quarta-feira (10) a informação de que a Metrobus, estatal que controla a linha do Eixo Anhanguera, deve integrar um consórcio junto de outras companhias. A justificativa da empresa é de que não há recursos para se manter. O Ministério Público Estadual se manifestou contrário ao projeto em novembro passado. Apenas a assinatura do governador é aguardada para formalizar a ata, criada desde 22 de dezembro de 2017.
Segundo informou a Assessoria de Comunicação da empresa por meio de nota enviada ao Mais Goiás, com a criação do consórcio junto de empresas privadas, a intenção é otimizar a gestão, melhorar a situação financeira e aprimorar os serviços de transporte coletivo para os clientes da Região Metropolitana de Goiânia.
Em novembro passado o MPE-GO se manifestou de forma negativa ao consorcio. A promotora Fabiana Lemes Zamalloa do Prado recomendou aos presidentes das empresas Metrobus e Viação Reunidas Ltda para que não celebrem o contrato de consórcio. Segundo a promotora, o contrato apresentado à época extrapolava o objetivo de reunir esforços para o alcance de fins comuns. Além disso, as cláusulas do documento transferiam de forma ilegal os poderes de gestão da estatal à concessionária privada.
Segundo relatou a promotora, “o contrato estipula a liderança da Viação Reunidas nas decisões do consórcio, repassando ainda a essa empresa ‘líder’ a atribuição de nomear o presidente do conselho, que, além de ter voto comum, tem também qualidade de desempate. Assim, estabelecendo a esse conselho a decisão de contratação de empréstimos, alienação, vendas e transferências de ativos adquiridos, a promotora aponta clara submissão da estatal na administração do consórcio, constituindo assim ato inconstitucional.”
FALTA DE VERBAS
Um documento obtido com exclusividade pelo Mais Goiás aponta justificativas do presidente da empresa. O ofício, direcionado ao governador, aponta os problemas financeiros e pede uma audiência para apontar as “soluções”. Para resolver as questões financeiras — que vão desde falta de recursos para pagamento de pessoal, falta de verba para aquisição de peças e pneus para os ônibus articulados, a falta de combustível — a solução seria integrar a um grupo de outras empresas que somarão esforços para que consigam manter o trabalho ativo nas linhas que compõem o Eixo Anhanguera.
A criação da ata de Assembleia Geral de Acionistas, em 22 de dezembro de 2017, institui a criação do Consorcio Metropolitano. O documento revela a iminência de um colapso financeiro, que acarretará em interrupção dos serviços. 40 veículos estariam fora de circulação, pela falta de peças, já que a empresa fornecedora, por falta de pagamento, ameaça romper contrato.
O documento aponta como fatores primordiais para que o problema chegasse a esse ponto, a extensão do Eixo e a unificação tarifária. Hoje o Eixo Anhanguera compreende os municípios de Trindade, Senador Canedo e Goianira, na região metropolitana.
RESPOSTA
A Metrobus informa que apresentará, na segunda-feira (15), justificativas para ponderar o Ministério Público quanto à necessidade de criação do consórcio. Leia a nota encaminhada pela Assessoria de Comunicação Social.
NOTA RESPOSTA – MAIS GOIÁS
A Metrobus esclarece que está em curso um estudo para formalizar a instituição do Consórcio Operacional, nos termos do art. 279 da Lei das SA’s. Este Consórcio irá otimizar a gestão, melhorará a eficiência financeira e, consequentemente, aprimorará os serviços de transporte coletivo para os clientes da Região Metropolitana de Goiânia.
A empresa ressalta que apresentará até a próxima segunda-feira (15/01) explicações conclusivas acerca de todo o projeto ao Ministério Público.