Mínimo pago ao professor no Brasil é um dos piores do mundo

O Brasil é o que paga pior seus professores do ensino fundamental ao médio entre 40 países ou sub-regiões, membros ou parceiros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o estudo “Education at a glance”, divulgado nesta terça-feira, quando considerado o salário inicial anual de cada etapa, os professores brasileiros ficam em último em quase todas, exceto na educação infantil.

A pesquisa, publicada anualmente pela OCDE, analisou o cenário educacional em 46 países ou regiões, mas, no caso dos salários de professor, apenas 40 disponibilizaram dados. O relatório leva em consideração os valores pagos por instituições públicas. De acordo com o relatório, o Brasil paga salário mínimo de US$ 13.971 por ano para seus professores. O país tem um piso salarial para toda a educação básica, e, diferente de outras nações, não há variação de uma etapa para outra.

Nos primeiros anos do ensino fundamental, o salário mínimo anual brasileiro é bem abaixo do montante de US$ 70.192 pago em Luxemburgo, país com melhores rendimentos. Os professores brasileiros também ganham menos que docentes de países vizinhos como o Chile, onde eles recebem inicialmente US$ 23.429 por ano. O país também fica atrás da média dos países da OCDE (incluindo a Lituânia, que entrou recentemente no grupo), que registra salário anual inicial de US$ 31.919.

No segundo segmento do fundamental, o Brasil continua com o salário inicial anual de US$13.971 na última posição, enquanto a média da OCDE sobe para US$ 33.126. No ensino médio, os países da OCDE pagam em média US$ 34.534 por ano, e o Brasil segue com o mesmo salário inicial anual.

Em outro cenário, a pesquisa também compilou os valores salariais após 15 anos de serviço, mas não há dados do Brasil para essa especificação. Em relação ao cenário do país, a OCDE destaca que não levou em conta bônus ou subsídios dados aos professores e ressalta que os valores podem variar dependendo das qualificações, do tipo de instituição e das regiões do país. Em alguns casos, como o de Luxemburgo, o valor inicial inclui contribuições de seguridade social e pensão pagas pelos empregadores. Ainda assim, o estudo destaca que os valores mínimos iniciais mostram a situação dos professores do país.

“Os salários mínimos estatutários podem lançar luz sobre a atratividade da profissão, e no Brasil também são consideravelmente menores que em outros países latino-americanos, como o Chile (cerca de US$ 24 mil), Costa Rica (US$ 24.900) e México ( variando de cerca de US$ 20 mil na educação infantil e anos iniciais do fundamental para US$ 49.300 no ensino médio).”

O relatório chama a atenção para o fato de que “a remuneração e as condições de trabalho são importantes para atrair, desenvolver e reter professores qualificados”. Quando considerada a média salarial e não o salário mínimo, considerando bônus e subsídios, os valores aumentam um pouco, mas ainda assim o Brasil fica entre os piores:

“O salário médio (anual) para professores de 25 a 64 anos no Brasil passa de US$ 22 mil na educação infantil para US$ 24.100 no ensino médio. Em comparação, a média da OCDE varia de US$ 36.900 a US$ 45.900. Esses valores também mostram que os salários no Brasil tendem a variar menos nos níveis de educação do que nos países da OCDE, onde os professores do ensino médio ganham em média cerca de 25% a mais que professores da educação infantil.”

MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO

Os problemas do ensino médio brasileiro não se restringem aos salários dos professores. O estudo mostra que, considerando a população adulta do país, entre 25 e 64 anos, mais da metade dos brasileiros não completaram o ensino médio. O índice é mais que o dobro da média registrada pelos países da OCDE.

A baixa nas matrículas do ensino médio ajuda a puxar para baixo o percentual da população matriculada em algum nível de escolarização. No Brasil, apenas 69% dos jovens de 15 a 19 anos estão matriculados na escola, enquanto a média da OCDE é de 85%. Dos 20 aos 24 anos, 29% possuem matrícula no país, já a méida é de 42%.

A pesquisa destaca, no entanto, que houve um progresso significativo em relação a 2007. O índice de jovens adultos, de 25 a 34 anos, que atingiram o ensino médio passou de 47% naquele ano para 64% em 2015. Nesse cenário, o Brasil registrou um dos maiores aumentos entre todos os países analisados, ainda que o crescimento não seja suficiente para atingir a média da OCDE de 85% da população dessa faixa etária a atingir a etapa.