Ministério da Cultura aciona Facebook por censurar foto de casal indígena
Para o ministro Juca Ferreira, a atitude foi um desrespeito contra a legislação brasileira, contra o estatuto indígena e também contra as regras da Unesco, que pregam a diversidade de manifestações culturais e respeito às singularidades.
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O Ministério da Cultura decidiu acionar judicialmente o Facebook, depois que teve uma foto de um casal de índios botocudos censurada pela rede social. A foto, feita na década de 1940, por Walter Garbe, foi postada na página institucional do ministério, no dia 15 à tarde, e a sua retirada foi percebida na manhã desta quinta-feira (16/04), com o aviso de que, por regras internas, a foto tinha sido bloqueada.
“Nós colocamos a foto na nossa página do Facebook para convidar as pessoas a irem visitar a exposição, e o Facebook tirou, censurou a foto”, disse hoje (17) o ministro Juca Ferreira. Para ele, a atitude foi um desrespeito contra a legislação brasileira, contra o estatuto indígena e também contra as regras da Unesco, que pregam a diversidade de manifestações culturais e respeito às singularidades.
Segundo o ministro, a pasta entrou em contato com a rede várias vezes, durante a quinta-feira, para saber o motivo do bloqueio e pedir que a foto voltasse ao ar, mas teve o pedido negado.”Eles alegaram que têm normas próprias da empresa, que aplicam globalmente, e não se submetem a legislações nacionais”, disse o ministro sobre a resposta do Facebook.
Segundo o ministro, esse tipo de censura em redes sociais é um problema que deve ser discutido globalmente. “Nós sabemos que o mundo está discutindo a regulação da internet, essas corporações globais operam na internet, tentando monopolizar esse espaço, impondo normas sem transparência, desrespeitando os contextos culturais”, acrescentou.
Além de entrar com ação civil pública contra a rede de relacionamentos, o ministério adiantou que irá acionar cortes internacionais, como por exemplo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), para discutir o assunto.
De acordo com o ministério, a rede de relacionamento vem censurando obras artísticas, inclusive a conhecida pintura Nascimento da Vênus, do pintor italiano Botticelli. Grupos de fotografia do Facebook também vêm reclamado que têm fotos censuradas por mostrarem nudez.
A polêmica está acontecendo uma semana depois de a presidenta Dilma Rousseff anunciar parceria com o Facebook para levar internet a populações pobres. Mas o ministro disse que, mesmo o acordo não prevê desrespeito a normas do pais. “O governo brasileiro quer construir essas regras com todos que operam na esfera da internet, O fato de dialogar não autoriza um processo de censura e cerceamento da liberdade de expressão do país”, ressaltou o ministro.
A foto, de domínio público, está exposta no Portal Brasiliana Fotográfica, lançado hoje numa parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Moreira Salles, que contará com mais de 2 mil imagens históricas dos séculos 19 e 20.
Procurada, a rede Facebook não se manifestou até a edição desta matéria.