Ministério da Cultura será recriado

Nove dias depois de tomar posse como presidente interino, Michel Temer dá o primeiro sinal de recuo. Após diversas manifestações de artistas e de movimentos ligados ao setor cultural contrários a extinção do Ministério da Cultura (Minc), que ocorreram em pelo menos 15 capitais brasileiras, o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM) anunciou hoje em sua conta no twitter a recriação da pasta.

A medida provisória que trata da recriação do Ministério da Cultura será publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23).  A decisão foi tomada após uma conversa de Temer com Mendonça Filho. O presidente expôs sua vontade de recriar a pasta recém-extinta e pediu a opinião do ministro. Mendonça Filho, que concordou com a ideia.

Com a decisão, a Cultura volta ao status de Ministério, independente ao da Educação. Ainda segundo Mendonça Filho, o então secretário da Cultura, Marcelo Calero, é quem irá assumir a pasta a partir da terça-feira (24). “A decisão de recriar o Minc é um gesto do presidente Temer no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira”, afirmou o ministro na rede social.

A decisão de recriar o Minc é um gesto do presidente Temer no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira.

— Mendonça Filho (@mendoncafilho) 21 de maio de 2016

Nos últimos dias, manifestantes contrários ao fim do Ministério da Cultura iniciaram ocupações em prédios do ministério em cidades como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Salvador, Recife, e Curitiba. Em Goiânia, os manifestantes ocuparam o prédio do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A associação dos Servidores do Ministério da Cultura disse, em nota, considerar que a fusão “coloca as conquistas históricas do campo das políticas públicas de cultura em risco”.

A extinção e incorporação do Ministério da Cultura no de Educação aconteceu no último dia 12 através da publicação da medida provisória 726/2016, que determinou mudanças na composição do governo e reduziu de 32 para 23 o número de ministérios. A medida foi criticada por diversos artistas e pela oposição.

Até o presidente presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a recriação do Ministério da Cultura, cuja extinção considerou um erro. “O Ministério da Cultura não vai quebrar o Brasil, mas sua extinção quebrará a nação porque coloniza a sociedade”, afirmou.

Michel Temer chegou a divulgar na quarta-feira (18) um áudio informando que a fusão dos ministérios não iria significar a redução da atividade cultural no Brasil e que os recursos para a área aumentarão.

Novo ministro

Nomeado na última quarta-feira (18) como secretário naciondal da Cultura, o diplomata Marcelo Calero tem 33 anos e ingressou na carreira diplomática no Itamaraty em 2007. Ele foi secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro em 2015 e 2016.