Ministério da Saúde distribuiu máscaras chinesas com suspeita de falsificação
Produto falso circula no mercado, segundo Anvisa, e cabe ao importador testar; ministério diz que foi uma doação
O Ministério da Saúde importou e distribuiu máscaras chinesas com suspeita de falsificação, sem garantir a segurança e eficácia dos produtos para uso por profissionais de saúde. A pasta não agiu para averiguar se a suspeita se confirma ou não, o que levou à paralisação das caixas de máscaras em galpões nos estados.
Documentos da Receita Federal sobre a importação dessas máscaras da China registram que o ministério foi o “importador” e “adquirente” dos produtos, com fabricação atribuída à Dongguan HuaGang Communication Technology. Outros documentos sobre o destino dos equipamentos mostram que a pasta foi responsável por distribui-los aos estados.
Foram importadas pelo menos 200 mil máscaras, do tipo KN95, a um custo unitário de US$ 1,70 (R$ 8,99, pela cotação do dólar de quarta-feira, 19). O total envolvido é de US$ 340 mil (R$ 1,79 milhão).
O Ministério da Saúde diz que essas máscaras foram doadas, mas não revela quem foi o doador. O material integrou lotes enviados aos estados para destinação a profissionais de saúde.
A importação, distribuição e falta de garantia sobre a segurança e autenticidade do material envolvem todas as gestões no Ministério da Saúde do governo de Jair Bolsonaro.
A importação ocorreu em 12 de abril de 2020, na gestão de Luiz Henrique Mandetta. A distribuição e a falta de certificação sobre a eficácia das máscaras seguiram pelas gestões de Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga.
A suspeita de falsificação e inutilização do material se somam a outras irregularidades na distribuição de máscaras pelo governo Bolsonaro. Em 17 de março, a Folha revelou que o ministério comprou e distribuiu máscaras chinesas impróprias para uso por profissionais de saúde. O produto, também KN95, contém a expressão “non medical” na embalagem.
A empresa contratada para distribuir o material pertence a um empresário que atua no mercado de relógios de luxo suíços. Ao todo, foram importados 40 milhões de máscaras. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) afirmou que o produto não poderia ser usado em hospitais. Diante disso, os estados passaram a distribuir o material a quem não é profissional de saúde.
O caso passou a ser investigado na CPI da Covid no Senado. Em seu depoimento na quarta-feira (19), Pazuello foi questionado sobre o assunto e admitiu saber da recomendação contrária da Anvisa e não ter agido para resolver o problema.
Já as outras máscaras KN95, sobre as quais recai a suspeita de falsificação, tiveram o uso interditado pela Anvisa em junho, por não proporcionarem proteção adequada a profissionais de saúde. A decisão seguiu ato similar da FDA (Food and Drug Administration), a “Anvisa” dos EUA. Entre as máscaras estão as fabricadas pela Dongguan HuaGang.
Uma nova resolução, em setembro, reforçou a interdição, estendida a distribuição e comércio. Faltavam critérios mínimos de filtração de partículas.
Neste ano, descobriu-se que as amostras usadas para análise das máscaras eram falsificadas. A FDA informou que circulam falsificações de diversos fabricantes chineses. Como amostras verdadeiras tinham laudos satisfatórios para filtração, a Anvisa revogou a interdição, em nova resolução em março, seguindo deliberação idêntica da FDA.
Mesmo com a nova medida, máscaras seguem estocadas e sem uso nos estados, pois não há uma comprovação sobre falsificação ou autenticidade dos produtos.
Durante todo o período de interdição das máscaras, desde junho, não houve um recurso à Anvisa contra a medida, nem do fabricante nem do importador, segundo documentos da própria Anvisa.
Também não houve explicação ao MPF (Ministério Público Federal) sobre a suspeita de falsificação ou sobre a eficácia dos equipamentos. Tampouco houve apresentação de laudos do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) para atestar a autenticidade e segurança das máscaras. O MPF em Brasília investiga a compra e distribuição do material pelo ministério.
À Folha a Anvisa afirmou, em nota, que a falsificação foi constatada em produtos distribuídos ao mercado, e não somente em amostras; que cabe ao importador garantir segurança e eficácia; e que o uso por profissionais de saúde só está liberado se laudos do fornecedor ou fabricante comprovarem atendimento a normas técnicas das máscaras N95 e PFF2, indicadas para uso hospitalar.
A reportagem questionou o Ministério da Saúde se, como importador, garante a segurança e a eficácia das máscaras e se já descartou a suspeita de falsificação. Não houve resposta da pasta. O ministério também não respondeu para quais estados distribuiu os produtos.
Em nota, a pasta limitou-se a dizer: “As 200 mil máscaras KN95, recebidas em abril de 2020, foram doadas, portanto, não há contrato de compra. As máscaras foram distribuídas antes de qualquer deliberação da Anvisa.”