Ministério da Saúde é o órgão que mais ignora pedidos de acesso à informação
Pasta é responsável por 22% das omissões desde que LAI entrou em vigor, em 2012; omissões aumentaram em 2020
O Ministério da Saúde é o órgão do governo federal que mais ignora pedidos feitos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A pasta é responsável por 22% de todas as vezes em que um pedido de LAI não foi respondido desde 2012, quando a lei entrou em vigor.
Até hoje, foram 317 omissões, sendo 70 na Saúde. A omissão significa que o órgão não forneceu nenhum tipo de resposta, o que é diferente de não cumprir o prazo ou apresentar uma resposta insatisfatória. Essa falta de resposta pode causar punições. O número de omissões representa 0,02% do total de pedidos já realizados.
A liderança do Ministério da Saúde foi apontada pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso à informação, a partir de dados divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), com informações coletadas no dia 20 de abril. O GLOBO atualizou os dados a partir de informações disponíveis nesta segunda-feira no painel sobre funcionamento da LAI disponível no site da CGU.
As omissões da Saúde aumentaram em 2020, ano em que a pandemia da Covid-19 chegou ao Brasil: foram 0,04%, em relação ao total de pedidos feitos ao ministério, contra nenhuma falta de resposta em 2019 e 0,03% em 2018. Em 2016 e 2017 também não houve nenhuma omissão.
Procurado para comentar os dados, o Ministério da Saúde ainda não respondeu.
A lista dos órgãos que mais deixaram de responder pedidos segue com Fundação Universidade Federal do Amapá (45) e a Fundação Universidade Federal do Piauí (31). O próximo ministério a aparecer na lista é do Economia, em 9º, com seis omissões.