Ministério da Saúde libera R$ 15 milhões para telemedicina em áreas remotas

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (2) a liberação de R$ 14,8 milhões para estruturar o serviço de telessaúde em 323 municípios de áreas remotas do país. Com o desmonte do programa Mais Médicos e o surgimento da pandemia do novo coronavírus, a a telemedicina se tornou uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro na área.

O fim da Emergência de Saúde Pública —decretada em abril por pressão do presidente Jair Bolsonaro— acabou deixando a regulação do serviço no vácuo. Nesta quinta, o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria que regulamenta o assunto.

O texto estabelece linhas gerais, como a garantia de sigilo das informações do paciente e a obrigatoriedade de que os profissionais de saúde envolvidos estejam inscritos nos conselhos de classe.

O ministério afirmou que o objetivo “é garantir que os atendimentos à distância tenham o mesmo padrão e cumpram os mesmos requisitos e preceitos éticos dos presenciais, garantindo a qualidade para o paciente”.

O governo também patrocina a aprovação de um projeto de lei no Congresso que regulamenta a telessaúde. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em abril e está em discussão no Senado.

O Ministério da Saúde não esclareceu quais são os critérios para que as prefeituras possam pedir os recursos federais. A pasta afirmou apenas que a prioridade será das unidades básicas de saúde rurais e em áreas de difícil acesso.

“As unidades poderão ampliar os atendimentos à distância e implementar as ferramentas necessárias para isso, como prontuário eletrônico, conexão à internet, sistemas de informação e outros recursos. Assim, as UBS poderão fornecer, por exemplo, telediagnóstico, teleconsultoria e teleconsulta com especialistas”, informou.

“Em um país de dimensão continental, nada mais inovador, estratégico, responsável e eficiente do que a utilização dessas plataformas tecnológicas para levar, de fato, a tanto a atenção primária, como a atenção especializada, consultorias e monitoramento a todos os cantos do Brasil”, afirmou o secretário-executivo do ministério, Daniel Pereira.

Durante o evento, em Brasília, o ministro Marcelo Queiroga também afirmou que o governo Bolsonaro “tem tolerância zero com corrupção” —discurso recorrente do presidente da República.

“Não podemos mais conviver com práticas de corrupção como no passado, em que o dinheiro da saúde pública era desviado. Eu tenho a honra de participar de um governo que tem tolerância zero com corrupção. E veja que eu tenho, no Ministério da Saúde, o maior orçamento”, disse Queiroga.

Só no âmbito da saúde, o Ministério Público investiga a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin ao custo de R$ 1,6 bilhão. O contrato acabou cancelado em meio às denúncias apontadas durante a CPI da Covid, inclusive de falsificação de documentos.

A Associação Saúde Digital Brasil, que representa os prestadores de serviço de telessaúde no país, estima que, até o final do ano, cerca de 30 milhões de pessoas na rede privada procurem o serviço online e evitem o pronto-socorro.