Ministério da Saúde perdeu 1,1 milhão de testes de Covid-19, diz relatório
Controladoria argumentou que o caso indica falhas de gestão e desperdício de dinheiro público
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a gestão do Ministério da Saúde indicou que a pasta deixou vencer cerca de 1,1 milhão de testes RT-PCR para detecção de Covid-19 e influenza. A CGU afirma que o ministério “não geriu adequadamente” seus estoques gerando perda de R$ 37,3 milhões para os cofres públicos.
O caso foi revelado pela “Folha de S. Paulo” e confirmado pelo jornal O Globo. De acordo com o documento, quando a data de validade dos testes estava próxima, o Ministério da Saúde encaminhou os insumos ao Instituto de Medicina Tropical de São Paulo da USP ” em prazos extremamente exíguos”. Os testes perdidos já faziam parte de cerca de 2,1 milhões insumos doados ao Ministério da Saúde após a perda de 1,8 milhão de exames. Ainda assim, a pasta repetiu o erro.
O relatório foi encaminhado pela CGU ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério da Saúde no dia 20 de maio deste ano.
O órgão de controle destaca que embora o Ministério da Saúde tenha recebido os testes com até 157 dias de validade, os insumos chegaram ao instituto quando dispunham apenas de 8 a 17 dias de validade. A CGU sustenta que o fato evidencia problemas na logística da pasta já que a ” distribuição se deu às vésperas da perda de sua validade”.
À CGU, o Instituto da USP afirmou que os testes foram destinados a pesquisas e que por conta disso puderam ser utilizados após a data de validade. Apesar da explicação, os técnicos da Controladoria destacaram que o caso gerou dano à política pública na área de saúde e mau uso do dinheiro público.
” O encaminhamento dos produtos à USP, com validades próximas ao vencimento e a sua utilização em finalidade distinta da originariamente prevista quando da sua aquisição, ratifica o desperdício de recursos públicos e o desvio de finalidade na aquisição realizada. Em apertada síntese, pode-se concluir que a doação de testes para fins de pesquisa, em vez de testagem da população, indica somente ter sido realizada para que a validade de tais produtos não viesse a expirar, de fato, sob propriedade do Ministério da Saúde”, diz o documento.
Em nota o Ministério da Saúde afirmou que “avalia com atenção” os apontamentos feitos pela CGU. Segundo a pasta, caso sejam constatadas inconformidades, elas serão corrigidas. O ministério disse ainda que as informações demandadas pela CGU serão repassadas ao órgão.