Ministério da Saúde vai liberar teleconsultas mesmo com fim de emergência para a Covid

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai reeditar a portaria que permitiu a realização de consultas e diagnósticos a distância no Brasil depois da explosão da epidemia do coronavírus. Ele afirmou que a medida vai inclusive ampliar a prática da telemedicina no país, prevendo teleconsulta, monitoramento de tratamentos, diagnósticos e a realização de procedimentos de radiologia e de cardiologia à distância.

A prática sempre causou polêmica do Brasil. Ele afirmou à coluna, porém, que sua eficácia ficou comprovada durante a epidemia da Covid-19.

Em 2018, o Conselho Federal de Medicina (CFM) chegou a baixar uma resolução para regulamentar o atendimento à distância.

Em meio a críticas, porém, a entidade decidiu revogar a norma, atribuindo a decisão ao alto número de propostas encaminhadas para alteração na resolução e “ao clamor de inúmeras entidades médicas, que pedem mais tempo para analisar o documento e enviar também suas sugestões”.

O assunto ficou em banho-maria, até que a Covid-19 exigiu medidas extremas de isolamento –e a adaptação da área médica, que recorreu à tecnologia para fazer teleconsultas e seguir com tratamentos para os quais a presença física do paciente não era imprescindível.

Quando foi anunciada pelo CFM em há três anos, a possibilidade de liberação de um maior número de atendimentos online foi alvo de críticas de conselhos regionais de medicina e outras entidades médicas.

A maior parte delas dizia respeito às consultas não presenciais e à segurança dos dados. A AMB (Associação Médica Brasileira) foi uma das que pediu revogação da resolução. Segundo a entidade afirmava à época, a responsabilização por eventuais erros médicos que poderiam ser cometidos com a consulta à distância era uma das grandes preocupações das entidades.

Os dirigentes davam o exemplo de uma pessoa que sente dor de cabeça, sem dar maior importância ao que pode ser a manifestação de um aneurisma ou de pressão arterial elevada –o que poderia ser detectado com maior rapidez em um exame físico, pilar da relação entre o médico e o paciente.

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