Ministério divulga dados de operação contra pornografia na internet

Subiu para 141 o número de suspeitos de cometer crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet presos em flagrante durante a quarta fase da Operação Luz na Infância, deflagrada ontem (28), em todo o país. Os dados foram divulgados hoje (29), em Brasília, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Conforme já havia antecipado, ontem, o delegado Alessandro Barreto, coordenador do laboratório de Inteligência Cibernética, da Secretaria de Operações Integradas, do ministério, a maior parte das prisões ocorreu no estado de São Paulo, onde foram detidos 61 investigados – e não 63, número inicialmente divulgado.

Em seguida, aparecem os estados de Goiás e Minas Gerais, com dez prisões cada. No Acre, foram cumpridos seis mandados de detenção, mesmo número que no Paraná.

Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso e Rio de Janeiro registraram cinco ocorrências, cada.

Quatro prisões em flagrante foram cumpridas em Mato Grosso do Sul – mesmo número que no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. No Pará, houve três mandados de prisão.

Em Alagoas e em Pernambuco houve duas detenções em cada estado. Por fim, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe registraram, cada um, uma prisão.

Mandados judiciais de busca e apreensão

Além das detenções em flagrante, foram cumpridos 266 mandados judiciais de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados em todo o país. Mais de 1,5 mil policiais civis dos 26 estados, além do Distrito Federal, participaram da nova fase da Operação Luz na Infância.

Segundo o delegado Alesandro Barreto, a maioria dos presos é do sexo masculino, tem entre 19 e 29 anos, vive em estados da Região Sudeste e pertence a diferentes classes sociais. Já entre as vítimas, há crianças a partir dos 2 anos de idade.

“São crianças que são abusadas por parentes, por pessoas próximas. Nas operações anteriores, vimos que a parte mais importante deste trabalho é identificar vítimas e tirá-las da situação de abuso e exploração”, disse Barreto, destacando a capacidade das polícias estaduais e federal de identificar quem comete crimes cibernéticos.

A produção, a guarda e a disseminação de material digital contendo cenas de pornografia infantil foram identificadas por equipes do Laboratório de Inteligência Cibernética, da Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Punição

A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão. Já quem  compartilha pode ser condenado a uma pena de três a seis anos.

A produção de conteúdo relacionado a crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes pode ser punida com quatro a oito anos de detenção. Somadas, as três primeiras fases da Operação Luz na Infância resultaram em mais de 400 prisões e instauração de vários inquéritos.

Ontem, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que operações semelhantes voltarão a ser realizadas.

“A operação revela os propósitos da criação da Secretaria de Operações Integradas, com todo o poder de coordenação e operações entre as polícias estaduais; entre as polícias estaduais e federais e entre as forças federais”, comentou Moro.

“Já foram feitas operações semelhantes a esta no passado, mas não com esta envergadura. Certamente, vamos realizar novas ações desta espécie”, acrescentou.

Segundo ele, as investigações vão continuar e, a partir da análise do material apreendido, será possível identificar a eventual rede de conexões existente entre os investigados e outros internautas.

“Este é um crime muito grave e que nos traz um desgosto por atingir muito fortemente a nossa infância e adolescência”, acrescentou Moro, garantindo que as autoridades não vão tolerar práticas criminosas.