Ministério Público de SP pede prisão preventiva de Lula

Na denúncia enviada nesta quinta-feira à Justiça contra o ex-presidente Lula, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente. A integra da denúncia foi publicada pelo site jurídico Jota.

Segundo o documento publicado pelo site, Lula atentou contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o Sistema de Justiça, especialmente a partir do momento em que as investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Operação Lava Jato se voltaram contra ele.

Os promotores afirmam que, “Lula jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da Polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário”, mas teria feito exatamente isso ao convocar entrevista coletiva após ser conduzido coercitivamente para ser ouvido em etapa da Operação Lava Jato.

Além disso, valendo-se de sua “rede político-partidária Lula sempre buscou manobras para evitar que a investigação criminal do Ministério Público avançasse”, por exemplo, quando o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) entrasse com medida liminar administrativa no Conselho Nacional do Ministério Público de suspensão da investigação criminal.

O pronunciamento de Lula depois de prestar depoimento à PF em São Paulo na última sexta-feira, seria, segundo os promotores paulistas, “conduta que fragiliza o Sistema de Justiça e põe em xeque o Estado Democrático de Direito”, e a principal razão a justificar a prisão preventiva. Os promotores citam ainda o vídeo em que o ex-presidente aparece gritando ao telefone para que a força-tarefa da Lava Jato, digamos assim, se livrasse do processo.

O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Ainda não há um dia certo para a Justiça decidir sobre o caso. Lula é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Lúis Lula da Silva, também são acusados desses mesmos crimes.

Nesta tarde, em entrevista coletiva no Ministério Público de São Paulo, os promotores negaram que a investigação tenha motivação política. “O nosso calendário é judicial, pouco importando se este ou aquele procedimento tenha repercussão política”, disse José Carlos Blat, que tocou a apuração junto com os outros dois promotores.
Lula

Segundo Blat, a apuração é uma continuidade de um caso da Bancoop que ele toca desde 2010 e está em fase final de julgamento. Um dos réus do primeiro caso é o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba sob acusação de intermediar propinas para o PT em contratos da Petrobras. (Com agências)