Ministério Público Federal arquiva caso sobre autoproclamação de José de Abreu

O MPF-RJ (Ministério Público Federal no Rio de Janeiro) pediu arquivamento no caso sobre a autoproclamação do ator José de Abreu, 72, como Presidente da República.
A decisão é do procurador Rodrigo Ramos Poerson, feita a partir de uma representação criminal que o deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP), 55, protocolou contra o ator, aliado histórico do PT.

Abreu se autoproclamou presidente no dia 26 de fevereiro enquanto ainda estava na Grécia, onde mora. O ato foi uma forma de protesto contra a decisão de vários países, inclusive o Brasil, de reconhecer Juan Guaidó como presidente da Venezuela, em detrimento ao ditador venezuelano, Nicolás Maduro. “Acabei de me proclamar presidente do Brasil. Quem me apoia? (…) Vamos exigir respeito à minha autodeclarada Presidência como estão dando para o venezuelano. Por que ele tem e eu não?”, ironizou Abreu.

Dias depois, em 11 de março, Alexandre Frota entregou uma representação criminal à Procuradoria Geral da República (PGR) alegando “os diversos crimes cometidos [por Abreu] no aeroporto, em solo brasileiro”. O ator reagiu na internet: “Fala, Alexandre! A prótese ainda funciona? O cérebro sei que nunca”. O deputado federal referia-se ao desembarque de José de Abreu no aeroporto internacional do Galeão, no Rio, em 8 de março, quando foi recebido com festa por dezenas de pessoas sob gritos de “É o presidente”.

Na ocasião, José de Abreu tomou “posse” em paralelo ao mandato de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e leu um texto prometendo defender a Constituição Federal de 1988 e as leis do país. A PGR enviou o caso para o MPF-RJ por questões de atribuição. O procurador então arquivou o caso, que agora segue para a 8ª Vara Criminal Federal, também no Rio. O MPF-RJ, no entanto, não detalhou à Folha o entendimento do procurador Poerson para arquivar o caso.

Frota diz que tomou a iniciativa de entrar com a representação porque José de Abreu ocasionou danos à imagem do Brasil e a do presidente Jair Bolsonaro, desprezou instituições brasileiras. “[Ele] importava riscos à ordem e ao patrimônio público, conduta depois paralisada pelo representado. Sempre que as instituições e a ordem forem colocadas em risco, o deputado pedirá imediatas providências”, disse, por meio de nota.

Em meio ao “mandato”, o ator também anunciou algumas de suas primeiras medidas e o nome de futuros ministros. “Vou proibir o hino para menores de 18 anos”, disse, em alusão à polêmica envolvendo ao ex-ministro da Educação, Ricardo Vélez.
“Já temos Lula, Dilma, Amorim, Freixo, Boulos, Manuela, Maria do Rosário, Suplicy… Faltam alguns ministros. Como presidente alternativo, aceito alternativas”, acrescentou.

Abreu foi além: disse que sua “administração” iria contar com a ex-vereadora Marielle Franco. “Minha primeira dama será Marielle in memoriam”, escreveu.

À coluna de Mônica Bergamo, no entanto, ele disse que havia cansado da história. “Tentei montar um ‘shadow-cabinet’ [gabinete sombra do governo]. Mas como fazer sombra para o nada?”, afirma. “Como comparar meu ministro da Educação, Fernando Haddad, com Ricardo Vélez? Ou meu chanceler Celso Amorim com Ernesto Araújo?”.

Procurado, José de Abreu não foi localizado.