Ministra Cármen Lúcia reafirma que não pautará julgamento sobre prisão após segunda instância

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, reafirmou nesta terça-feira ao site G1 que não vai colocar em pauta novamente o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância.

“Em primeiro lugar, o Supremo não se submete a pressões para fazer pautas. Em segundo lugar, a questão foi decidida em 2016 e não há perspectiva de voltar a esse assunto”, disse.

Ao ser perguntada se não era o caso de voltar a discutir o tema, Cármen Lúcia foi enfática: “Não há pauta sobre isso neste momento. Portanto, não há o que se cogitar neste momento”.

Ela explicou que se um ministro trouxer o assunto à mesa é um direito do ministro.

“A pauta é da presidência. O que você coloca como processos em mesa é assunto que diz respeito a processos muitos específicos e, aí sim, que não são sujeitos à pauta”, explicou.

Em jantar ontem, a presidente do Supremo disse que revisar a prisão em 2ª instância por Lula seria ‘apequenar o Supremo’. Questionada se trazer esse assunto agora seria casuístico, ela se esquivou e reafirmou que não pautará o tema. “Não há agora este assunto para ser pautado. Isso que eu disse. E, portanto, relativamente a um dado específico, não há do que se cogitar agora.”