JUSTIÇA

Ministra do TSE determina remoção de vídeo em que Lula associa Bolsonaro a morte de eleitor em MT

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de vídeos em…

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) associa o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao assassinato de um apoiador em Mato Grosso. No mês passado, Benedito Cardoso dos Santos, que era eleitor de Lula, foi morto na zona rural do município de Confresa, por Rafael Silva de Oliveira, apoiador de Bolsonaro.

Lula e Bolsonaro disputam o segundo turno da eleição presidencial, que será em 30 de outubro.

“No caso em exame, as referências não evidenciam apenas críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento. Tem-se a divulgação de mensagem sem demonstração de veracidade do que foi afirmado, em ofensa à imagem do candidato”, diz trecho da decisão da ministra.

A campanha de Bolsonaro argumentou no TSE que Lula “propala colocações inverídicas, com o desiderato maldoso de fazer crer que Jair Bolsonaro possua ligação com o lamentável ocorrido, quando, em verdade, segundo narrativas públicas, dois colegas de trabalho discutiram no interior do Mato Grosso, alheios à coordenação de qualquer das campanhas, e atacaram-se mutuamente”.

No vídeo, há um discurso em que Lula diz: “O PT tem obrigação de saber todas as coisas pra ajudar esta família que foi vítima do genocida chamado Bolsonaro.”

Em setembro, o também ministro do TSE Paulo de Tarso Sanseverino determinou a exclusão de uma publicação da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, dizendo que o presidente Jair Bolsonaro foi o mandante do assassinato em Mato Grosso. A decisão foi dada a pedido da campanha do presidente.

“Observo que a representante logrou demonstrar de forma suficientemente satisfatória que a manifestação impugnada é, em tese, capaz de conspurcar a honra do candidato Jair Bolsonaro, porquanto o associa – ou responsabiliza, como mandante – ao crime de assassinato”, diz trecho da decisão do ministro do TSE em setembro.