Ministro dá três dias para Enel resolver apagão e critica fiscalização da Aneel

(Folhapress) O ministro de Minas e Energia do governo Lula (PT), Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (14) que deu prazo de três dias para a Enel resolver o problema de falta de energia em São Paulo e voltou a apontar que a Prefeitura de São Paulo tem parte de culpa no apagão que atinge a capital desde o temporal de sexta-feira (11).

A companhia, junto com as equipes de outras distribuidoras, tem até a manhã de quinta-feira (17) para terminar os reparos e restabelecer totalmente o serviço. Se ainda houver problemas, deverá explicar os motivos ao ministério e à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

“Estamos ampliando para 2.900 profissionais e mais 200 caminhões para apoiar essas equipes, fora os caminhões da própria Enel”, disse Silveira.

As declarações foram dadas em coletiva realizada em São Paulo na manhã desta segunda, na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O ministro havia determinado à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a apresentação, às 14h, de um plano de contingência para resolver a situação em São Paulo.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), passou a ser alvo do ministro depois que postou críticas nas redes sociais, afirmando que o chefe de Minas e Energia falava em renovação com a Enel. Silveira chamou as afirmações de “fake news”, e afirmou que Nunes ainda tem tempo para se preocupar com a questão urbanística, em referência a árvores que caíram sobre a rede elétrica.

“Mais de 50% dos eventos foram causados por árvore caindo em cima do sistema de média e baixa tensão em São Paulo”, afirmou Silveira.

“O que hoje, infelizmente, as distribuidoras, por força legal, não têm a prerrogativa de cuidar. Levaremos esse ponto para discussão no governo federal para ver solução legislativa, inclusive para dar essa prerrogativa, porque municípios que não cuidam da responsabilidade da questão urbanística em sinergia com a distribuição têm que dar ao menos liberdade para setor de distribuição [cuidar]”, disse o ministro.

As falas de Silveira ocorrem em meio a uma troca de acusações entre a pasta de Minas e Energia do governo Lula, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a prefeitura da capital paulista, comandada por Nunes.

“O prefeito de São Paulo aprendeu rápido com o seu concorrente aqui, Pablo Marçal [PRTB], campeão das fake news e da falsificação de documento público, quando ele fez uma fake news dizendo que nós estávamos tratando da renovação da distribuição da Enel.”

Em agenda nesta segunda-feira, o prefeito chamou o ministro de fraco e omisso. “Em vez de tomar atitudes estava bem na sexta-feira lá na Europa sentado com a Enel discutindo a renovação”, em referência à participação de Silveira em um evento da Enel em Roma. Ele voltou a negar que estivesse discutindo a renovação da concessão.

Silveira também disse que a fiscalização da Aneel não está à altura do problema. “Prova disso é a omissão seu diretor geral, ausente a uma convocação do ministro num ato de covardia”, em referência a Sandoval Feitosa Neto, que dirige a agência federal, representada na reunião pelo superintendente de fiscalização.

“Diretores da Aneel foram indicados no governo anterior e todos têm padrinho. Ficamos à mercê da vontade deles de cumprir obrigação”, afirmou o ministro.

Silveira afirmou que o ministério é um formulador de políticas, comparando os quadros da pasta com o de outras agências. “O MME tem 146 servidores. Só a agência reguladora [Aneel] tem, nos seus quadros, 600. Só a Aneel. Eu tenho vinculado mais oito empresas públicas. O ministério é formulador de política pública e nós o fizemos. Além de determinar abertura do processo que pode chegar à caducidade, conforme o direito de defesa e direito da Aneel de promover de forma adequada o processo, nós corajosamente enfrentamos o interesse e fizemos um decreto, amplamente divulgado, que muda relação contratual das empresas de distribuição”, afirmou.

Ainda, o ministro criticou a gestão de mão de obra da Enel. “Beirou a burrice de ela [a Enel] achar que ampliar e modernizar, para diminuir gente, ia resolver problema. Diminuiu gente para aumentar lucro de acionista, e tratei no decreto: limitei distribuição de lucro ao mínimo legal se a distribuidora não apontar soluções objetivas para resolver o problema da distribuição a altura dos índices de eficiência da qualidade do serviço para a sociedade brasileira.”

Segundo Silveira, o presidente Lula determinou que “a palavra de ordem agora é resolver o problema”. “Em um segundo momento, é discutir planejamento para melhorar a qualidade ainda das distribuidoras. Se todas elas tivessem já com contratos modernos, com absoluta convicção, não estaríamos vivendo isso em São Paulo. Ou a penalização seria perda do contrato e caducidade.”

“Foi o que determinei a Aneel em ofício, está público. Devia haver um processo aberto e em apuração, no mínimo, se não já concluído e enviado ao ministério.”

Neste terceiro dia de apagão, 537 mil clientes na capital paulista e na Grande São Paulo continuavam sem energia elétrica, segundo balanço divulgado no início da manhã.

Na noite de domingo (13), o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa Neto, afirmou que a reação da Enel ao apagão causado pelo temporal da última sexta-feira (11) estava abaixo do esperado após o plano de resposta apresentado pela empresa, que prometia 2.500 agentes em campo. A companhia só deve chegar a este número nesta segunda, com técnicos vindos de outros estados.

Ainda, em meio à cobrança de agências reguladoras e a pressões, a companhia não apresentou no domingo uma previsão para o restabelecimento total dos serviços.