Ministro das Cidades conhece o Cheque Mais Moradia

O Cheque Mais Moradia foi apresentado nesta segunda-feira (30) pela equipe da Agência Goiana de Habitação (Agehab) em Brasília ao ministro das Cidades, Bruno Araújo. O interesse do ministro em conhecer em detalhes o mecanismo de funcionamento do programa goiano foi manifestado ao governador Marconi Perillo durante audiência ocorrida na semana passada.

A ideia é que o Cheque Mais Moradia, crédito outorgado do ICMS destinado à construção e reforma de moradias, possa servir de modelo ao governo federal na promoção da habitação de interesse social. Na audiência, o presidente da Agehab, Luiz Stival, acompanhado do deputado federal Marcos Abrão e das equipes técnicas da Agência e da Secretaria da Fazenda, apresentou ao ministro o efeito multiplicador do programa goiano na economia, que promove o desenvolvimento dos municípios ao mesmo tempo em que garante às famílias carentes o acesso à moradia de qualidade.

O ministro Bruno Araújo abriu a reunião destacando que está buscando experiências exitosas nos Estados, que conversou com o governador Marconi Perillo sobre o programa habitacional de Goiás e queria ouvir os técnicos sobre o Cheque Mais Moradia, suas modalidades, valores e a parte tributária. Ele também confirmou presença no Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social que acontecerá em Goiânia nos dias 7 e 8 próximos, no Centro de Convenções.

O presidente da Agehab ressaltou o papel das parcerias para o fortalecimento da política habitacional do Estado de Goiás, além de um instrumento eficiente de fomento, que é o Cheque Mais Moradia, criado em 2003 pelo governador Marconi Perillo. Segundo explanação do superintendente da Receita de Goiás, Adonídio Neto Vieira Júnior, no plano federal poderia ser criado um programa semelhante ao Cheque Mais Moradia vinculado a tributos como a CSLL (Contribuição Sobre Lucro Líquido), PIS-Cofins e Imposto de Renda, tributos que incidem sobre empresas varejistas de material de construção. Além de facilitar a logística de construção, um programa dessa natureza diminuiria a burocracia e aumentaria a capilaridade de atendimento nos municípios.