DETERMINAÇÃO

Ministro do STF manda Roger Abdelmassih deixar prisão para ser internado em hospital

Ex-médico deve deixar a prisão para ser internado no Hospital Penitenciário de São Paulo

Ministro do STF manda Roger Abdelmassih deixar prisão para ser internado em hospital
Ministro do STF manda Roger Abdelmassih deixar prisão para ser internado em hospital - (Foto: Secretaria Nacional de Antidrogas do Paraguai)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski concedeu habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih nesta terça-feira (23). Segundo a determinação, ele deve deixar a prisão para ser internado imediatamente no Hospital Penitenciário de São Paulo.

De acordo com a decisão do ministro, “embora reconheça a gravidade dos crimes cometidos por Roger Abdelmassih, faz-se necessário, considerada a situação conflitante entre relatórios médicos constantes dos autos a concessão da ordem de habeas corpus para determinar a internação imediata do paciente no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo”.

Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão por estupro e atentado ao pudor contra pacientes. Ele cumpre pena na Penitenciária 2 de Tremembé e pediu para ser transferido para prisão domiciliar para ter assistência médica adequada para tratar de cardiopatia grave. Lewandowski não acolheu o pedido, mas determinou sua internação imediata.

Caso Roger Abdelmassih

O ex-médico foi condenado à prisão em novembro de 2010, após ser acusado de estupro. Com um habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ele teve o direito de responder em liberdade. No entanto, em janeiro de 2011 o documento foi revogado, quando o ex-médico tentou solicitar a renovação do passaporte. Com prisão decretada e a não apresentação de Abdelmassih, ele foi procurado pela polícia e preso em 2014, no Paraguai.

Em abril de 2020 conseguiu o benefício da prisão domiciliar, por ser considerado grupo de risco para a Covid-19. Até que, em junho deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu a um recurso do Ministério Público que alegava que não havia nenhum cuidado que ele precisasse que não pudesse ser feito na cadeia, e ele voltou para o regime fechado.