Moradores de rua ficam sem censo nas capitais durante a pandemia

A pandemia agravou a situação de falta de dados públicos atualizados sobre a população de rua nas capitais brasileiras. O Ministério Público de alguns estados cobra um censo das prefeituras mais próximo da realidade atual, para atender essa população vulnerável.

A vacinação contra a Covid-19 atingiu apenas parte do contingente de moradores de rua nas capitais, segundo entidades sociais que trabalham com esse público.

Um dos quadros mais defasados é o de Fortaleza. Os últimos dados são de 2015, que contabilizou 1.718 pessoas. O perfil era adulto, com idade entre 19 e 44 anos, do sexo masculino, pardo, solteiro, sem documento, com pelo menos um filho e com ensino fundamental concluído ou inferior.

Haviam sido vacinadas até 2 de dezembro 1.247 pessoas em situação de rua com a primeira dose, 537 com a segunda e 814 com dose única, segundo o município.

O Ministério Público estadual enviou ofício à prefeitura, em 1º de dezembro, para que o órgão prestasse informações, no prazo de cinco dias, sobre o cronograma para conclusão do censo e a data para a divulgação do resultado da pesquisa. Até esta semana, não havia resposta do município.

A Promotoria, desde 2019, recomenda a elaboração de novo censo.

Procurada, a prefeitura disse à reportagem que os dados do novo censo devem ser apresentados em breve. Afirmou que faz trabalho social com famílias e busca ativa para identificar e mapear as demandas deste público, além de oferecer refeições, espaços para higienização e acolhimento, entre outras medidas.

Em Belo Horizonte, o censo está ainda mais defasado. O último foi feito em 2013. Eram na época, segundo a contagem, 1.827 pessoas vivendo nas ruas de Belo Horizonte.

Conforme o município, um “amplo estudo sobre a população em situação ou com trajetória de vida nas ruas” na cidade está sendo organizado. Não há confirmação de data para que isso aconteça.

De 2017 a 2021, período da atual administração, novos levantamentos sobre a população com essa característica não foram realizados porque a prefeitura “destinou esforços a responder demandas históricas dessa população, como a ampliação de unidades de acolhimento e criação de programas de inclusão social e produtiva”, diz nota enviada pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Segundo o CadÚnico, sistema de dados com base em julho deste ano, 8.473 pessoas vivem nas ruas de Belo Horizonte. A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte afirmou não ter, separadamente, o número de moradores de rua da capital já vacinados contra a Covid-19.

No Recife, eram 1.600 pessoas em situação de rua em 2019, na última contagem pública. O volume é quase a metade da estimativa feita por entidades sociais.

Segundo a prefeitura, por causa da pandemia, não houve novo censo. Neste ano, 1.469 pessoas deste perfil foram vacinadas com a segunda dose ou dose única.

De acordo com a ONG Samaritanos, a população que está nas ruas do Recife é formada em sua maioria homens negros ou pardos.

Em nota, a prefeitura disse que atua para “construir o processo de saída das ruas e possibilitar as condições de acesso à rede de serviços e benefícios assistenciais”.

Entre as ações, oferece aluguel social de R$ 200, espaço para banho, lavagem de roupa e guarda de pertences, além de encaminhar para serviços de rede de saúde e sociais. São 15 abrigos de acolhimento públicos.

Em Curitiba, a Fas (Fundação de Ação Social), ligada à prefeitura, estima que aproximadamente 1.300 pessoas morem nas ruas da cidade.

Para a Fas, não se verificou aumento desse público na pandemia.

A realidade é outra, no entanto, para coordenação paranaense do MNPR (Movimento Nacional da População de Rua) e outras organizações sociais.

Segundo Vanessa Lima, coordenadora da ONG Mãos Invisíveis, que distribui marmitas no centro de Curitiba, há entre 5.000 e 6.000 pessoas morando nas ruas da capital paranaense. Antes da pandemia, eram cerca de 4.000, segundo essa estimativa.

Carlos Humberto dos Santos, o Pulga, coordenador do MNPR no Paraná, ratificou o aumento. Disse, inclusive, que o perfil dos moradores de rua de Curitiba mudou durante a pandemia. “Agora, temos mais idosos, mulheres, famílias com crianças nas ruas.”

Em Curitiba, 1.141 pessoas em situação de rua foram vacinadas contra a Covid-19, segundo a prefeitura.

O Ministério Público estadual mantém um procedimento administrativo para verificar como a Prefeitura de Curitiba monitora a população de rua devido à falta de dados oficiais atualizados.

Em junho do ano passado, a Defensoria Pública do Paraná processou o município para que ele garantisse a desabrigados acesso a água, banheiros, comida e acolhimento em abrigos durante a pandemia.