Motoristas de caminhão e ônibus sem exame toxicológico serão multados a partir de 1º de julho
Regra vale para cerca de 10 milhões de condutores, que devem fazer teste a cada 2 anos e meio
A partir desta quinta (1º), motoristas de caminhões e ônibus, que não tiverem feito o exame toxicológico dentro do prazo exigido por lei estarão automaticamente multados.
Mudança na Lei do Trânsito estabeleceu que os condutores das categorias C, D e E (caminhões, carretas, ônibus e vans, entre outros) com menos de 70 anos devem ser submetidos ao exame a cada período de 2 anos e 6 meses.
Quem não fizer o teste 30 dias após o vencimento do prazo estabelecido incorre em infração gravíssima. A multa é de R$ 1.467,35.
Os prazos de 2021 foram definidos em abril pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). A exigência do exame toxicológico vale para cerca de 10 milhões de condutores.
Além da multa automática para quem estiver fora do prazo, o flagrante acarretará nova infração gravíssima, com atribuição de 7 pontos na CNH, suspensão do direito de dirigir por 3 meses e a aplicação de nova multa de R$ 1.467,35.
O exame toxicológico passou a ser obrigatório no país em março de 2016. Ele era exigido para renovação da CNH, adição de nova categoria e em teste pré-admissional de motoristas profissionais.
“A testagem dos motoristas levou a uma queda do número de acidentes envolvendo caminhões. A legislação mais dura e assertiva reforça essa política”, diz Rodolfo Rizzoto, coordenador da organização SOS Estradas.
Até outubro do ano passado, a lei havia flagrado 170 mil motoristas com algum químico ilegal no corpo.
O governo Bolsonaro tentou acabar com a exigência do exame no projeto de lei que enviou ao Congresso em 2019. A retirada, no entanto, não foi aprovada pelos parlamentares.
O exame exigido no país é feito com uma amostra do cabelo ou pelo corporal e pode detectar drogas consumidas nos últimos três meses. Segundo Rizzoto, a exigência periódica do teste é mais eficaz do que a Lei Seca para combater o uso de drogas entre motoristas.
“A Lei Seca só identifica quem é flagrado. Com esse teste, identificamos quem faz uso regular da substância”, diz.
Um levantamento da organização, com os laboratórios credenciados pelo Denatran para o exame, apontou que 70% dos casos positivos eram de condutores que faziam uso de cocaína. Opiáceos (derivados do ópio, como heroína) são 21%, seguidos de maconha e anfetamina.