MP denuncia mais de 300 policiais que participaram de motim no Ceará

Com mais dez denúncias realizadas na última semana, chegou a 300 o número de policiais militares acusados de participação em um motim no Ceará, em 2020. Eles vão responder por crimes cometidos entre os dias 18 de fevereiro e 1º de março do ano passado, quando parte da corporação se amotinou em quartéis, retirou viaturas de circulação, se recusou a patrulhar as ruas e praticou atos de insubordinação.

Neste período, foram registrados 321 homicídios no Ceará, sendo 114 apenas em Fortaleza. Além da capital, houve motins em quartéis de Sobral, Itapipoca e Juazeiro do Norte. Para conter o avanço da violência, foi preciso enviar homens do Exército e da Força Nacional de Segurança.

O motim ocorreu a pretexto de reivindicar melhoria salarial. Durante a greve, policiais encapuzados invadiram instalações militares, furaram pneus das viaturas, impediram o trabalho dos colegas que não aderiram ao movimento e atacaram os que realizavam patrulhamento.

De acordo com o promotor Sebastião Brasilino, da Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial, os acusados vão responder por crimes como revolta militar em tempo de paz, omissão de lealdade, atentado contra viatura, desobediência, prevaricação e inobservância de lei, regulamento ou instrução.

— As investigações foram feitas a partir dos próprios batalhões. Nós verificamos escalas de trabalho e pegamos dados sobre a localização dos celulares. E assim conseguimos identificar quem estava entre os amotinados. Também tivemos depoimentos de testemunhas — explicou Brasilino.

Entre os denunciados, há oficiais e praças. De acordo com o promotor, militares em posição de comando foram acusados por terem se omitido diante da ação de seus subordinados.

— Os policiais entram no quartel encapuzados, furam pneus, iniciam um motim e o chefe da unidade militar não faz nada? Esses oficiais poderão apresentar contraprova no processo e demonstrar inocência, mas foram denunciados pela falta de lealdade com a corporação — afirmou Brasilino.

Também pesou nas denúncias o fato dos policiais terem sido alertados para os crimes que iriam cometer em caso de paralisação. O alerta foi publicado no boletim interno da PM e fixado em cartazes em todos os quartéis, de acordo com o promotor. O aviso foi dado após uma assembleia que deu indicativo de que haveria greve.

Senador ferido por disparos

No momento mais tenso da paralisação dos policiais, o senador Cid Gomes (PDT-CE) foi atingido por dois disparos de arma de fogo ao tentar furar um bloqueio de policiais no município de Sobral usando uma retroescavadeira.

O motim terminou após os policiais aceitarem uma proposta para encerrar a paralisação e retornar ao trabalho. O acordo não previa anistia aos que participaram do motim, uma das exigências dos policiais originalmente, mas assegurou que os PMs teriam acompanhamento de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública e o Exército durante os procedimentos legais.