MP propõe à Caoa Chery indenização de até 20 salários por demissões

O MPT-SP (Ministério Público do Trabalho de São Paulo) propôs à montadora Caoa Chery o pagamento de até 20 salários de indenização individual para reduzir o impacto social provocado pela demissão dos mais de 480 funcionários da fábrica em Jacareí (80 km de SP).

A empresa anunciou o desligamento dos trabalhadores após decidir pelo fechamento temporário da unidade. Desde março, os funcionários estão em licença remunerada.

A sugestão foi apresentada nesta sexta-feira (20) em audiência de conciliação entre a montadora e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, com mediação do MPT. Uma nova reunião foi agendada para a segunda-feira (23). O sindicato pede que a empresa aceite o lay-off (suspensão temporária dos contratos de trabalho) já aprovado em assembleia.

Segundo o MPT, durante a audiência, os representantes da montadora afirmaram que a concessão de lay-off esbarra em um “impedimento jurídico”, e que aceitar a proposta representaria uma “fraude ao governo”. Por lei, o lay-off é utilizado em momentos de crise econômica. Os trabalhadores são colocados em casa, mas precisam fazer cursos de aperfeiçoamento. O governo paga parte dos salários. A empresa arca com outra parte.

A proposta inicial da montadora apresentada à entidade sindical era de indenização de até 15 salários para empregados com mais de cinco anos de registro, além das verbas rescisórias pelo encerramento dos contratos. O limite salarial para o cálculo é de R$ 5.000.

A procuradora Celeste Maria Ramos Marques Medeiros, que conduziu a mediação, propôs que a Caoa Chery pague aos trabalhadores demitidos uma indenização individual que inclua um período de 20 salários para quem sair no primeiro mês, com redução de um salário a cada mês até 15 salários para quem sair posteriormente.

A proposta do MPT também contém a manutenção dos planos de saúde e odontológico, e do vale-refeição por período não inferior a 18 meses (um ano e meio). Além disso, pede o compromisso de que, ao reabrir a unidade, conforme a Caoa Chery informou em maio que tem a intenção de fazer, a empresa priorize a contratação dos trabalhadores desligados quando houver o início da produção dos carros elétricos.

Outro ponto sugerido é de que a montadora ofereça treinamentos para funcionários interessados em desempenhar atividades na nova planta, que poderá produzir veículos híbridos e elétricos, e a preservação das estabilidades legais e convencionais nos empregos.