MP-RJ denuncia mãe e madrasta por matar criança que tomou leite sem permissão

O TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) aceitou a denúncia feita pelo MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) contra a mãe, a madrasta e a “avó” da menina Ketelen Vitória Oliveira da Rocha, 6, por homicídio triplamente qualificado e tortura.

Ketelen morreu no último sábado (24) após ter sido espancada por pelo menos 48 horas na casa onde morava com a mãe, a madrasta e a mãe da madrasta em Porto Real, no Sul Fluminense.

Gilmara Oliveira de Farias, 27, a mãe, e Brena Luane Barbosa Nunes, 25, a madrasta, foram presas em flagrante logo que surgiram os primeiros indícios do crime.

Rosangela Nunes, a “avó” de Ketelen foi presa na última quarta-feira (28), após determinação dada pela juíza Priscila Dickie Oddo, na mesma decisão que aceitou a denúncia contra as três.

“A denúncia contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, em especial, o lugar do crime, o tempo do fato, a conduta e a norma que teria infringido o acusado, bem como sua qualificação, além da classificação do crime e rol de testemunhas. Os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal estão presentes”, escreveu a magistrada do Juizado Especial Adjunto Criminal do Município de Porto Real na decisão.

De acordo com o MPRJ, Gilmara e Brena deram “socos, chutes, arremessos contra a parede, prisões, chicoteadas e arremesso num barranco de aproximadamente sete metros de altura” contra Ketelen.

A menina só teria sido socorrida quando “já estava agonizando”. Rosângela, dona da casa onde as quatro moravam, teria se omitido e não impedido as agressões contra a criança.

“Em que pese as agressões terem sido supostamente perpetradas por Brena e Gilmara, tem-se que Rosangela, no papel de agente garantidora, supostamente omitiu-se de forma penalmente relevante, conforme descrito no art. 13 §2º, ´a´, do CP, deixando de agir e prestar socorro à vítima, contribuindo para o resultado morte”, a juíza defendeu, ao determinar a prisão de Rosangela.

Caso chocou médicos

Reportagem do UOL mostrou que as condições físicas da menina chocaram a equipe médica do Hospital Municipal São Francisco de Assis, onde ela foi atendida.

Ketelen tinha sangramento no crânio, marcas compatíveis com queimadura de cigarro e vergões pelo corpo, além de estar com um dos pulmões paralisados. Tudo isso, supostamente, em razão das agressões. A menina passou quatro dias internada até morrer.

Gilmara, Brena e Rosângela vão ser julgadas pela Vara Única de Porto Real, em data que ainda será marcada.