MP-SP denuncia casal por beijo sem máscara em presídio
Defensoria Pública de São Paulo, que solicitou o arquivamento do processo, mas teve o pedido negado
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apresentou uma denúncia contra um casal que tirou a máscara de proteção contra Covid-19 para se beijarem dentro de um presídio. O caso aconteceu na cidade de Pacaembu, a cerca de 620 km da capital paulista, e já teve um pedido de arquivamento negado.
Na ocasião, uma mulher visitava o companheiro no centro de detenção provisória da cidade. De acordo com o relato de testemunhas os dois teriam se abraçado, abaixado as máscaras e se beijado. O comportamento contrariou as normas da unidade prisional para evitar o contágio pelo coronavírus.
O beijo levou o casal a ser indiciado pela suposta infração das determinações de combate à propagação da Covid-19. A pena prevista é de um mês a um ano de detenção, além de multa.
O caso é acompanhado pela Defensoria Pública de São Paulo, que solicitou o arquivamento do processo, mas teve o pedido negado. O órgão agora recorre com um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo e pleiteia a concessão de liminar determinando o arquivamento do processo.
Em entrevista à Folha de São Paulo, o defensor público Paulo Eduardo Pereira Rodrigues questiona a relevância do fato diante das condições sanitárias do sistema prisional.
“Qual a relevância penal de um abraço e um beijo de um casal dentro de um estabelecimento prisional, local onde as péssimas condições sanitárias são amplamente propaladas desde muito antes do cenário de pandemia atualmente vivenciado?”.
O defensor lembrou também que tanto o presidente da República quanto diversas autoridades do governo federal dão exemplos de descumprimento das medidas sanitárias. “Necessário lembrar também que desde o início da pandemia causada pela Covid-19, diuturnamente se vê nos noticiários o presidente da República e outras autoridades dos mais altos escalões dos três Poderes descumprindo normas de segurança sanitária e em momento algum foi noticiada a profusão de procedimentos penais como ferramenta para coibir tais condutas”, afirma ainda.
À mulher acusada de propagação de doença contagiosa foi proposto o pagamento de multa de um salário mínimo. O possível acordo será discutido em audiência prevista para o dia 9 de março. Seu companheiro, por sua vez, ainda aguarda o recebimento da denúncia.
Com informações de FolhaPress