MPE pede impugnação da candidatura de ex-prefeito de Cezarina

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito de Cezarina, João Gladston de Paula Reis Sá, o João do Queijo (PL), com base em contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pela Câmara municipal. As irregularidades dizem respeito à formalização de cinco contratos de prestação de serviços e aquisição de bens no ano de 2013. Pré-candidato diz que já recorreu e está tranquilo.

O pedido foi protocolado pelo promotor eleitoral Eduardo Silva Prego, na quinta-feira (24). “O impugnado teve suas contas rejeitas pelo Tribunal de Contas dos Municípios [em 2013] referentes aos contratos números 058/13-Fornecimento de materiais elétricos, nº 077/13-Prestação de serviços para manutenção/alinhamento na rede de eletricidade, nº 140/13-Prestação de serviços para manutenção de estradas vicinais, nº 170/13-Fornecimento de materiais de construção para construção de creche e nº 313/12-Empreitada global para construção de creche”, escreveu o membro do MPE.

Ele complementa: “Se não bastasse a rejeição das contas pelo TCM no Acórdão nº 07158/2016 TCMGO-PLENO, cumpre ressaltar que a Câmara Municipal de Cezarina, ao apreciar o Parecer Prévio nº 00289/2014 emitido pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, decidiu, por unanimidade de votos, rejeitar as contas de gestão, referente ao exercício de 2013, do então Prefeito Sr. João Gladston de Paula Reis Sá.”

Por fim, o promotor destaca que, contando da data de rejeição das contas, não passou o prazo de oito anos previsto em lei para terminar o período de inelegibilidade. “E, tampouco, existem notícias de que essa decisão tenha sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.”

Ex-prefeito

Vale destacar, o ex-prefeito confirmou o nome como pré-candidato a reeleição no último dia 22. Ao Mais Goiás, ele disse que sua defesa já entrou com recurso.

Ele explica que a Câmara votou, na primeira vez, pela rejeição sem intimá-lo ou lançar edital. Na última segunda-feira (21), a Casa de Leis repetiu a votação e cometeu “os mesmos vícios”.

De acordo com João, essa manifestação do MPE é normal, pois o Câmara enviou a votação “irregular” ao TCM. “Mas estou tranquilo, estou bem nas pesquisas em uma eleição que terá cinco candidatos”, revela.

Além do ex-prefeito, disputam o pleito Major da Mata (PSC), Paulo do Marcelino (Podemos), Alberto do Adim (PRTB) e Valtenir (DEM).