MPF apresentará ações de improbidade contra empreiteiras
As maiores empresas do setor e seus respectivos diretores serão responsabilizados pelos prejuízos bilionários contra a estatal.
Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato vão apresentar, até o próximo mês, uma série ações cíveis de improbidade administrativa contras as empreiteiras envolvidas nos desvios em contratos com a Petrobras. As maiores empresas do setor e seus respectivos diretores serão responsabilizados pelos prejuízos bilionários contra a estatal.
As ações devem guardar correspondência com as denúncias criminais oferecidas pelo MPF no início de dezembro contra sete funcionários e executivos da Camargo Corrêa, OAS, Engevix, Mendes Junior, Queiroz Galvão, UTC e Galvão Engenharia.
Essas ações serão apresentadas na Justiça Federal do Paraná. Entre outras penalidades, esse tipo de ação pode levar, em caso de condenação, à suspensão dos direitos políticos por até oito anos e à proibição de contratar com o Poder Público por até cinco anos.
As empresas e seus executivos também ficam obrigados a ressarcir integralmente o dano e a pagar multa em valor correspondente a duas vezes o prejuízo causado. Os procuradores, contudo, ainda não definiram quais punições vão requerer à Justiça. “Estamos terminando as ações para protocolar”, disse um integrante da força-tarefa.